Termo de Execução Descentralizada (TED)

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 43.540.000,00
Início: 03/09/2024
Término: 03/09/2027
Objeto: Apoio técnico de engenharia afeto à prontificação da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), compreendendo 12 postos de trabalho para a AMAZUL-Sede e 24 postos de trabalho para a MB.
Data da Assinatura: 03/09/2024

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 15.300.000,00
Início: 22/12/2022
Término: 22/12/2024
Objeto: O objeto do presente TED, dentro do contexto do Programa Nuclear da marinha (PNM), consiste no fornecimento de painéis classe nuclear (1E) e painéis sísmicos não nuclear (N1E) a serem instalados no PANC (Prédio Auxiliar Não Controlado) do LABGENE.
Data da Assinatura: 22/12/2022

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 23.444.000,00
Início: 03/09/2024
Término: 03/09/2027
Objeto: Serviços e aquisições afetos à prontificação da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA)

Unidade Descentralizadora: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 8.000.000,00
Início: 22/11/2019
Término: 31/12/2022
Objeto: Realização de atividades específicas (elaboração de projeto de Engenharia) pela unidade descentralizada (AMAZUL) em benefício da unidade descentralizadora dos recursos (INB)
Data de Assinatura: 22/11/2019

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 7.990.000,00
Início: 21/09/2021
Término: 22/08/2022
Objeto: Serviço Técnico Especializado para revisão e consolidação de documentação técnica necessária para o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de controle e proteção, análise do projeto eletromecânico e qualificação do elemento combustível do projeto do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).

Nº Processo: 01342.001405/2019-75
NATUREZA: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 que entre si celebram a CNEN e AMAZUL.
UG REPASSADORA: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) CNPJ 00.402.552/0001-26 UGR 113209 - GESTÃO 11501.
UG RECEBEDORA: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A (AMAZUL) CNPJ 18.910.028/0001-21 UG 710300 – GESTÃO 52233. 
OBJETO: Realização de atividades específicas da AMAZUL em benefício da CNEN, através do IPEN para a implantação das boas práticas de fabricação e obtenção dos registros de radiofármaos produzidos junto à ANVISA. 
VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 31/08/2025. 
VALOR: R$ 9.281.475,00 (nove milhões duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e e setenta e cinco reais) 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 48.000.000,00
Início: 01/09/2021
Término: 31/12/2022
Objeto: Serviço Técnico Especializado para análise do grau de maturidade, consistência e completeza dos documentos que compõem o Projeto Básico dos empreendimentos denominados Prédio Auxiliar Controlado (PAC) e Prédio do Combustível (PC), e dos Sistemas de Ventilação e Ar Condicionado (HVAC) do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), incluindo os sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura, com a elaboração de relatório conclusivo, incluindo uma linha de Base de Requisitos e uma Base de Documentação para a cotação e o lançamento da fase de Projeto Executivo e de Construção. 
Data de Assinatura: 01/09/2021

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 49.340.000,00
Início: 17/11/2021
Término: 17/04/2025
Objeto: O objeto do presente TED, dentro do contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), consiste de serviços de consultoria para o ganho de maturidade técnica do Projeto da Planta Nuclear Embarcada do SN-BR (PNE), por meio da obtenção, seja de dados acerca de equipamentos críticos da PNE, seja de propostas de soluções técnicas customizadas para sistemas a serem empregados em uma planta nuclear para submarinos, podendo incluir a construção de protótipos e a realização de ensaios. 
Data de Assinatura: 17/11/2021 

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL/SP - CNPJ nº 18.910.028/0001-21. 
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Realização de Estudos Voltados para a Gestão de Negócio Sustentável para o Empreendimento do Reator Multipropósito Brasileiro (Rmb)", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. 
PROCESSO: 25004.004798/2018-97. 
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 
1) MINISTÉRIO: R$ 4.800.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2015.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. 
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). 
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/07/2020. 
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 136/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001
Convenente: AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 18.910.028/0001-21. 
Valor Total: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)
Vigência: 26/11/2018 a 06/06/2021
Data da Assinatura: 05/11/2019

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Objeto: Fabricação e Montagem Eletromecânica (MEM) de Sistemas do LABGENE.