Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições estabelecidas no Edital, seus anexos.