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Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela AMAZUL (UASG: 710300), tendo como órgão superior o Ministério da Defesa.

Mais detalhes podem ser obtidos no Portal da Transparência sobre Licitações e Contratos, na página de Contatos ou no Serviço de Informação ao Cidadão.

Processos Licitatórios (a partir de 2024)

Inexigibilidade de Licitação
2025

2025

Inexigibilidade de Licitação 01/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000253/2025-06
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2025
Objeto
Anuidade da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
Número de itens
01
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000262/2025-99
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2025
Objeto
Contratação da empresa CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA para locação de área de exposição, identificada como C.65 de 63m² e localizada no pavilhão 2, prestação de serviços, organização e administração da exposição “Latin America Aerospace and Defence 2025 (LAAD Defence & Security 2025), que ocorrerá no período de 1 a 4/04/2025, no Riocentro Exhibition & Convention Center, localizado na Av. Salvador Allende, nº 6.555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
Número de itens
01
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 04/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000380/2025-05
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2025
Objeto
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NUCLEARES (ABDAN) para participação no evento “NUCLEAR TRADE & TECHNOLOGY EXCHANGE (NT2E)”, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na EXPOMAG, rua Beatriz Larragoiti Lucas - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, 20211-175.
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2024

2024

Inexigibilidade de Licitação 01/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000412/2024-83
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2024
Objeto
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR (ABEN) para participação no evento International Nuclear Atlantic Conference (INAC), que ocorrerá no período de 6/05/2024 a 10/05/2024, na Escola de Guerra Naval (EGN), localizada na Av. Pasteur, nº 480, Urca, Rio de Janeiro/RJ.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000731/2024-99
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2024
Objeto
Contratação de prestação de serviços de desenvolvimento profissional e gerencial para avaliação do nível de maturidade da AMAZUL no tema de irradiação de produtos, no que concerne à sua área técnica de engenharia, à de negócios, e outras possivelmente envolvidas, elaborando relatório de diagnóstico, com propostas de aperfeiçoamento interno para atingimento do estágio apropriado de Maturidade.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 03/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000833/2024-12
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2024
Objeto
Adesão à Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) e pagamento da anuidade 2024.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 04/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000988/2024-41
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2024
Objeto
Contratação da Seção Latino Americana da American Nuclear Society (LAS ANS) para participação no evento 2024 LAS/ANS Symposium, que ocorrerá no período de 15 a 18/07/2024, na sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), localizada na Rua Gen. Severiano, 90 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22290-040.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 05/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001186/2024-58
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2024
Objeto
Contratação da CVE Eventos LTDA-ME para participação no 15º Seminário Internacional de Energia Nuclear (SIEN), que ocorrerá no período de 27 a 29/08/2024, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), localizada na Rua do Russel, 1 - Gloria, Rio de Janeiro - RJ, 22210-010.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 06/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001501/2024-47
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2024
Objeto
Contratação do Instituto de Engenharia para participação no evento Steam Day 2024, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 07/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001810/2024-17
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2024
Objeto
Contratação da Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR) para participação no evento Primeiro Simpósio REPROLAM: Integração e experiência compartilhada em proteção radiológica.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo

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Inexigibilidade de Licitação 08/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001812/2024-14
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
08/2024
Objeto
Contratação da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) para participação no evento Nuclear Legacy 2024.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 09/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001937/2024-36
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
09/2024
Objeto
Contratação da CVE Eventos LTDA-ME para participação no 2º Seminário Múltiplas Aplicações da Energia Nuclear e das Radiações.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 10/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.002050/2024-65
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
10/2024
Objeto
Contratação da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC para participação no evento Congress of Technology and Innovation in Nuclear Sector (TINS 2024), que ocorrerá no período de 02 a 03/12/2024 na sede da COPPETEC, localizada na R. Muniz de Aragão, 360 - Bloco 1 - Ilha do Fundão - Cidade Universitária, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21.941-594.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 11/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.002140/2024-56
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
11/2024
Objeto
Contratação da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE para participação com locação de espaço e mobiliário, incluindo a montagem de estande expositivo padrão nº 5 e 6 de 18 m² e localizado na Ala Oeste do pavilhão, no evento 8º MOSTRABID, que ocorrerá no período de 3 a 5/12/2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães SDC - Brasília/DF CEP: 70655-775.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2023

2023

Inexigibilidade de Licitação 01/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000079/2023-21
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2023
Objeto
Prestação de serviço de consultoria, a fim de contribuir para o ganho de maturidade técnica dos Sistemas de Controle da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN).
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000144/2023-19
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2023
Objeto
Organização e promoção de eventos, serviços conjuntos de planejamento, organização e administração da feira LAAD Defence & Security 2023 a ser realizada no Riocentro Exhibition Center no período de 11/04/2023 a 14/04/2023 no Rio de Janeiro - RJ.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 03/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000345/2023-16
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2023
Objeto
Prestação de serviço de verificação técnica independente nas áreas de engenharia mecânica e engenharia civil, com fornecimento de mão de obra especializada, visando emissão de relatórios de aprovação a serem encaminhados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 04/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000531/2023-55
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2023
Objeto
Participação
da AMAZUL no Nuclear Trade & Technology Exchange - NT2E. O evento realizar-se-á no
Expomag, localizado na Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, de 03 a 05 de maio de 2023.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 05/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000824/2022-51
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2023
Objeto
Contratação de serviços de desenvolvimento de implementações para o planejamento de custos no ERP BENNER para atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 06/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000938/2023-82
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2023
Objeto
Prestação de serviço de coordenação, suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do Prédio Auxiliar Controlado ("PAC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces, conforme descrito no Anexo 2.1, bem como a coordenação dos dados enviados à NAVAL GROUP referentes aos serviços prestados pela AXIMA e CEGELEC CEM na forma do Contrato de Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do HVAC ("HVAC") firmado em 31/07/2023 ("Contrato AXIMA") e o Contrato de Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do Prédio Combustível ("PC") firmado em 31/07/2023 ("Contrato CEGELEC CEM"), nos termos da Declaração de Escopo.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 07/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000939/2023-27
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2023
Objeto
Prestação de serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do HVAC ("HVAC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 08/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000940/2023-51
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
08/2023
Objeto
Prestação de serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do Prédio Combustível ("PC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 10/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001168/2023-95
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
10/2023
Objeto
Serviço especializado de consultoria visando a análise jurídica, contratual, tributário, trabalhista entre outros aspectos, associados a dois cenários distintos envolvendo uma maior participação da AMAZUL no Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 11/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001290/2023-61
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
11/2023
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de cenários prospectivos para o ciclo 2024-2028 como subsídio ao Planejamento Estratégico da AMAZUL.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2022

2022

Inexigibilidade de Licitação 01/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000354/2022-26
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2022
Objeto
Serviço de consultoria para o ganho de maturidade técnica das bombas centrífugas.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000435/2022-26
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2022
Objeto
Prestação de serviço de consultoria para o ganho de maturidade técnica dos quadros elétricos.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo

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Inexigibilidade de Licitação 03/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000442/2022-28
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2022
Objeto
Prestação de serviço de consultoria para o ganho de maturidade técnica da blindagem primária e secundária da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencional com Propulsão Nuclear (SCPN).
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 04/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001517/2022-98
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2022
Objeto
Prestação de serviços advocatícios necessários ao patrocínio dos interesses da AMAZUL no processo nº 0011188-27.2019.5.15.0116, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 05/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001570/2022-99
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2022
Objeto
Fornecimento de 5.400 kg (cinco mil e quatrocentos quilogramas) de barras de aço Maraging VART 350E no diâmetro de 205,0 mm (duzentos e cinco milímetros) de acordo com a Especificação Técnica CP44Z001 Rev. 2, visando atender às necessidades do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CTMSP.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 06/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001702/2022-82
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2022
Objeto
Elaboração de projeto e o fornecimento de painéis elétricos classe nuclear (1E) e painéis sísmicos classe não nuclear (N1E) a serem instalados no Prédio Auxiliar Não Controlado (PANC) no Laboratório de Geração Nucleoelétrica, denominado LABGENE, que se localiza no Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo - Centro Experimental Aramar, situado na zona rural do município de Iperó, SP, no km 12,5 da Rodovia Iperó - Sorocaba.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo

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2021

2021

Inexigibilidade de Licitação 01/2021

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2021
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000267/2021-98
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2021
Objeto
Prestação de serviço técnico especializado de análise do projeto básico do Prédio Auxiliar Controlado ("PAC"), fornecido pela AMAZUL ("Projeto Básico"), incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura conforme descrito no Anexo 2.1 e transmitido pela AMAZUL, de modo que seja: (i) analisada a consistência e sua completude; (ii) analisada a viabilidade técnica do Projeto Básico; (iii) elaborado um relatório com as conclusões das análises realizadas incluindo uma Linha de Base de Requisitos e uma Linha de Base da Documentação para a cotação e o lançamento da Fase de Projeto Executivo e de Construção, bem como a coordenação dos dados enviados ao NAVAL GROUP referentes aos serviços prestados pela AXIMA e CEGELEC CEM na forma do Contrato de prestação de serviço técnico especializado de análise do projeto básico do HVAC ("HVAC") firmado em 12/11/2021 ("Contrato AXIMA") e o Contrato de prestação de serviço técnico especializado de análise do projeto básico do Prédio de Combustível ("Prédio PC") firmado em 12/11/2021 ("Contrato CEGELEC CEM"), nos termos da Declaração de Escopo.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2021

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2021
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000268/2021-32
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2021
Objeto
Prestação de serviço técnico especializado de análise do projeto básico do Prédio de Combustível ("Prédio PC"), fornecido pela AMAZUL ("Projeto Básico") incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura conforme descrito no Anexo 2.1 e transmitido pela AMAZUL, de modo que seja: (i) analisada a consistência e sua completude; (ii) analisada a viabilidade técnica do Projeto Básico do Prédio PC; (iii) elaborado um relatório com as conclusões das análises realizadas incluindo uma Linha de Base de Requisitos e uma Linha de Base da Documentação para a cotação e o lançamento da Fase de Projeto Executivo e de Construção, nos termos da Declaração de Escopo.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 03/2021

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2021
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000269/2021-87
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2021
Objeto
Prestação de serviço técnico especializado de análise do projeto básico do HVAC, fornecido pela AMAZUL ("Projeto Básico do HVAC") incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura conforme descrito no Anexo 2.1 e transmitido pela AMAZUL, de modo que seja: (i) analisada a consistência e sua completude; (ii) analisada a viabilidade técnica do Projeto Básico do HVAC; (iii) elaborado um relatório com as conclusões das análises realizadas incluindo uma Linha de Base de Requisitos e uma Linha de Base da Documentação para a cotação e o lançamento da Fase de Projeto
Executivo e de Construção, nos termos da Declaração de Escopo.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo

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2020

2020

Inexigibilidade de Licitação 01/2020

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2020
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000533/2020-00
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2020
Objeto
Contratação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN para execução de serviços como Órgão de Supervisão Técnica Independente - OSTI englobando a realização de atividades de avaliação técnica e qualificação de fornecedores; análise técnica e verificação independente de projetos, sistemas, especificações, qualificações de processos especiais, documentos de fabricação e desvios; inspeção/ensaios de itens, acompanhamento de ensaios de fabricação, montagem e testes pré-operacionais, recebimento, verificação, tratamento, compilação e verificação de documentos de fabricação e projeto junto com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP e fabricantes, apoio técnico e participação nas inspeções/qualificações/reuniões técnicas para os equipamentos do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica - LABGENE, Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro - SN-BR e demais empreendimentos nucleares do CTMSP.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2020

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2020
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000835/2020-70
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2020
Objeto
Contratação de prestação de serviço de linhas de comunicação em tecnologia MPLS - MultiProtocol Label Switching, permitindo o tráfego de dados, voz e vídeo, para interligação da Sede da AMAZUL com seus Escritórios de Apoio do CTMSP, CEA e à rede da RECIM (Rede de Comunicações Integradas da Marinha).
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 04/2020

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2020
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000916/2020-70
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2020
Objeto
Adequação do escopo para materializar parte do serviço que seria aferido por medição em produto com preço fixo, sem importar em transfiguração do objeto, bem como aumentar o quantitativo estimado para despesas de viagem em 1,2% (um vírgula dois por cento) do valor total do contrato, de modo a comportar necessidade superveniente após celebração do acordo.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 09/2020

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2020
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001083/2020-64
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
09/2020
Objeto
Contrataçãode serviços para a concessão de licença de uso do ERP BENNER (Sistema de GestãoIntegrada Empresarial), manutenção e suporte dos sistemas que compõem o conjunto de módulos integrados de RH, Corporativo e Gestão Jurídica, suas melhorias incorporadas no
âmbito evolutivo e legal disponibilizadas aos seus clientes e correção de falhas causados por erros no aplicativo.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2019

2019

Inexigibilidade de Licitação 01/2019

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2019
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000028/2019-13
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2019
Objeto
Locação de área, prestação de serviço de planejamento, organização e administração da exposição "Latin America Aerospace and Defence - LAAD 2019". Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: CLARION EVENTS BRASIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA, CNPJ: 10.432.341/0001-90.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2019

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2019
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000504/2019-04
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2019
Objeto
Prestação pelos Correios de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da AMAZUL.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 03/2019

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2019
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000897/2019-48
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2019
Objeto
Fornecimento de 5.400 kg (cinco mil e quatrocentos quilogramas) de barras de aço Maraging VART 350E, de diâmetro 205,0 mm (duzentos e cinco milímetros), de acordo com a Especificação Técnica CP44Z001 Rev. 2, visando atender às necessidades do Centro tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP. Contratada: VILLARES METALS S/A. CNPJ nº
42.566.752/0004-07
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2018

2018

Inexigibilidade de Licitação 01/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000101/2018-76
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2018
Objeto
Contratar empresa para prestar serviço de compatibilização de projetos, acompanhamento, fiscalização e gerenciamento da obra de revitalização do edifício-sede da AMAZUL.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000401/2018-55
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 05/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000404/2018-99
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 06/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000405/2018-33
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 07/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000406/2018-88
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 08/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000407/2018-22
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
08/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 10/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000442/2018-41
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
10/2018
Objeto
Contratação do serviço de assessoria jurídica nas negociações com o Naval Group, CNO, OSEC e Itaguaí Construções Navais S.A. visando a reestruturação societária da ICN para diversificação do objeto social.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 11/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000410/2018-46
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
11/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execuçãomediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 13/2018

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2018
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000412/2018-35
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
13/2018
Objeto
Contratação de pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL ESPECIALIZADA E CUSTOMIZADA EM ENGENHARIA, compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e desenvolvimento de projetos, o apoio aos serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia com foco na segurança nuclear, desenvolvimento e estudos para licenciamento do Complexo de Manutenção Especializada Naval - CME, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, supervisionados por militares do corpo de engenheiros da Marinha do Brasil.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2017

2017

Inexigibilidade de Licitação 01/2017

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2017
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000059/2017-11
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2017
Objeto
Contratação da empresa CLARION EVENTS BRASIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA, para prestação de serviço de planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres, em área de 54m2, identificada como V39, pavilhão 2, do evento "Latin America Aerospace and Defence - LAAD 2017", que ocorrerá no período de 04 a 07/04/2017, no Riocentro Exhibition & Convention Center, localizado na Av. Salvador Allende, nº 6.555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 02/2017

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2017
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000210/2017-11
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2017
Objeto
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Mentoria em Arquitetura Corporativa & Planejamento Estratégico, Revisão do Planejamento Estratégico e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETI/PDTI da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - Amazul.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2016

2016

Inexigibilidade de Licitação 04/2016

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2016
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000498/2016-34
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2016
Objeto
Contratação de gerenciamento do serviço de apoio na coordenação de todas as atividades gerenciais, administrativas, planejamento e apoio logísticos relacionados à identificação e definição de um aluguel para a sede temporária da AMAZUL; realização de adaptações que se fizerem necessárias no imóvel a ser alugado; gestão das atividades envolvidas nas mudanças temporárias de endereço; e fiscalização da execução dos serviços relacionados à adequação e revitalização do edifício-sede da empresa, abrangendo diárias e deslocamento de pessoal.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2015

2015

Inexigibilidade de Licitação 05/2015

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2015
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000473/2015-50
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2015
Objeto
Contratação de prestação de serviço de telecomunicação MPLS - Multi Protocol Label Switching, que permita o tráfego de dados, voz e vídeo sobre IP, interligada à Rede de Comunicação Integrada da Marinha (RECIM).
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 06/2015

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2015
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000570/2015-42
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção nos equipamentos e/ou softwares. (Relógio Eletrônico de Marcação de Ponto).
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 07/2015

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2015
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000645/2015-95
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2015
Objeto
Contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do software Gestão Estratégica desenvolvido pela STRATEC INFORMÁTICA LTDA ME para a AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme determinações previstas em Lei.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2014

2014

Inexigibilidade de Licitação 02/2014

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2014
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000069/2014-03
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2014
Objeto
Prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 2013, visando atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme Projeto Básico.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 40/2014

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2014
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000449/2014-30
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
40/2014
Objeto
Contratação de serviços técnicos e gerenciais continuados para a execução de atividade de apoio à Empresa AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, CNPJ. 18.910.028/0001-21.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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2013

2013

Inexigibilidade de Licitação 02/2013

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2013
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000041/2013-87
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2013
Objeto
Aquisição e implantação de Sistema Informatizado de Gestão Empresarial (ERP - Enterprise Resource Planning) BENNER, conforme Projeto Básico.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Inexigibilidade de Licitação 03/2013

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2013
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000046/2013-18
Tipo do Processo Licitatório
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2013
Objeto
Prestação de serviços de desenvolvimento e implementação de Sistema Integrado de Gestão (SGI).
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
2025

2025

Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 01/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000019/2025-71
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
01/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de infraestrutura para a futura instalação do Lavador de Gases C10.41-LG, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Aberta

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Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 04/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000610/2025-28
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
04/2025
Objeto
Contratação de serviços especializados de atualização do sistema de controle das caldeiras da USEXA, com fornecimento de materiais e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Aberta

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2024

2024

Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 02/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000386/2024-93
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
02/2024
Objeto
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância, armada e desarmada, diurno e noturno, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.
Número de itens
01
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Homologada

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Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 05/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001251/2024-45
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
05/2024
Objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com Assistência Funeral para atender as necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A – AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Homologada

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Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 07/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001531/2024-53
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
07/2024
Objeto
Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou complementares), incluindo a emissão e entrega de relatórios, para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Centro Tecnológico Nuclear de ARAMAR (CINA) no Município de Iperó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Homologada

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Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 08/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001629/2024-19
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
08/2024
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento do projeto detalhado, construção, instalação e comissionamento do Lavador de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Homologada

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Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016) 09/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001670/2024-87
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
09/2024
Objeto
Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, para prestação de serviço de apoio técnico especializado com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade Piloto de Hexafluoreto de Urânio (USEXA).
Número de itens
1
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Homologada

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Dispensa de Licitação
2024

2024

Dispensa de Licitação 01/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000111/2024-50
Tipo do Processo Licitatório
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2024
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes de vigilância, armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Dispensa de Licitação 02/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000169/2024-01
Tipo do Processo Licitatório
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2024
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando aprimorar os processos da AMAZUL para as atividades inerentes à gestão de custos e precificação, contemplando metodologias, classificações, critérios de rateio, apuração dos gastos e critérios de precificação, com a entrega de relatórios administrativos/contábeis e sugerir novas diretrizes.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Dispensa de Licitação 03/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000199/2024-18
Tipo do Processo Licitatório
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2024
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços, gerenciamento e administração de crédito para custeio do vale-transporte por meio de cartão eletrônico Mobilidade (novos e recarga) para utilização de compra de vales transportes das Empresas SPTRANS São Paulo Transportes S/A e de suas conveniadas; METRO Companhia Metropolitana de São Paulo; CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A; CMT-Consórcio Metropolitano de Transportes e de empresas que atendam à Grande São Paulo e municípios vizinhos; de empresas que atendam o município de Iperó e municípios vizinhos, de empresas que atendam o Estado do Rio de Janeiro; bem como qualquer outra, incluindo fretados e outras formas, para o atendimento às necessidades dos empregados da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e anexos.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Cancelada

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Dispensa de Licitação 05/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000592/2024-01
Tipo do Processo Licitatório
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2024
Objeto
Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, para prestação de serviços remanescentes de apoio técnico de engenharia, com cessão de mão de obra em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Submarino Convencional com Propulsão Nuclear Brasileiro - SCPN, observadas as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Dispensa de Licitação por Valor
2024

2024

Dispensa de Licitação por valor 04/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000310/2024-68
Tipo do Processo Licitatório
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
04/2024
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando aprimorar os processos da AMAZUL para as atividades inerentes à gestão de custos e precificação, contemplando metodologias, classificações, critérios de rateio, apuração dos gastos e critérios de retificação, com a entrega de relatórios administrativos/contábeis e sugerir novas diretrizes.
Número de itens
01
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Dispensa de Licitação por valor 06/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001740/2024-05
Tipo do Processo Licitatório
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
06/2024
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de purificadores elétricos para água, com elemento filtrante e opção de água gelada, incluindo serviço de instalação, manutenções preventivas e corretivas, para atender a demanda da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, conforme Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Número de itens
1
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Ratificada

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Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016)
2024

2024

Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016) 01/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000350/2024-18
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
01/2024
Objeto
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender aos eventos institucionais da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número de itens
33
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Deserta

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Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016) 03/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Órgão Subordinado ou Entidade Vinculada
Comando da Marinha
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Ano
2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000743/2024-13
Tipo do Processo Licitatório
Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
03/2024
Objeto
Escolha da proposta mais vantajosa, pelo Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de equipamentos, suprimentos e softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e Anexos.
Número de itens
18
Data e Hora da Abertura
Cidade da Abertura
São Paulo
Unidade da Federação da Abertura
São Paulo
Situação da Licitação
Aberta

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Contratos e Aditivos (a partir de 2024)

Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
2025

2025

Contrato 01/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
01/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001670/2024-87
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
09/2024
Objeto
Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, para prestação de serviço de apoio técnico especializado com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade Piloto de Hexafluoreto de Urânio (USEXA).
Ano
2025
Empresa
BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ
09.149.668/0001-70
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 34.519.999,88
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 03/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
03/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000019/2025-71
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
01/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de infraestrutura para a futura instalação do Lavador de Gases C10.41-LG, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Ano
2025
Empresa
SG SUPPLY CHAIN ENGENHARIA LTDA
CNPJ
48.227.743/0001-25
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 493.000,00
Situação do Contrato
ATIVO

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2024

2024

Contrato 01/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
01/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001624/2023-05
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
07/2023
Objeto
Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa, nas áreas trabalhista, cível e administrativa, em caráter continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da AMAZUL, bem como serviços de natureza contábil no âmbito destes processos, conforme as condições estabelecidas no Edital, seus anexos.
Ano
2024
Empresa
OLMOS E OLMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ
09.149.668/0001-70
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 277.299,71
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 03/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
03/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001832/2023-04
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
08/2023
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços continuados de reserva, emissão, alteração, marcação/remarcação, reembolso, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, taxa de embarque, repasse de passagem aérea, compra de bagagem e emissão de seguro viagem, para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos.
Ano
2024
Empresa
R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
CNPJ
33.318.780/0001-71
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 2.479.422,94
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 06/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
06/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001943/2023-11
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
10/2023
Objeto
Contratação de serviço de portal de governança corporativa, na modalidade de software como serviço ("SaaS") em nuvem, incluindo prestação de serviços de licenciamento, implementação, suporte técnico e treinamento, para 35 (trinta e cinco) usuários para atender as necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ano
2024
Empresa
ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ
25.462.636/0001-86
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 79.998,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 09/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
09/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000386/2024-93
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
02/2024
Objeto
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância, armada e desarmada, diurno e noturno, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.
Ano
2024
Empresa
PROVISION SEGURANÇA LTDA
CNPJ
35.653.016/0001-88
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 1.230.622,32
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 12/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
12/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001871/2023-01
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
09/2023
Objeto
Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições estabelecidas no Edital, seus anexos.
Ano
2024
Empresa
KOVR SEGURADORA S/A
CNPJ
42.366.302/0001-28
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 268.476,85
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 14/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
14/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001251/2024-45
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
05/2024
Objeto
Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com Assistência Funeral para atender as necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A – AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ano
2024
Empresa
SEGUROS SURA S.A.
CNPJ
33.065.699/0001-27
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 1.095.703,20
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 15/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
15/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001629/2024-19
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
08/2024
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento do projeto detalhado, construção, instalação e comissionamento do Lavador de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Ano
2024
Empresa
FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ
04.785.664/0001-64
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 8.750.000,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 16/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
16/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001531/2024-53
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
07/2024
Objeto
Contratação de empresa especializada para a realização de EXAMES LABORATORIAIS OCUPACIONAIS (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou complementares), incluindo a emissão e ENTREGA de relatórios, para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Centro Tecnológico Nuclear de ARAMAR (CINA) no Município de Iperó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Ano
2024
Empresa
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO DE SOROCABA – IDS
CNPJ
01.611.259/0001-31
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 772.252,80
Situação do Contrato
ATIVO

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2023

2023

Contrato 01/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
01/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000824/2022-51
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
08/2022
Objeto
Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, para prestação de serviço continuado de cessão de mão de obra especializada, com dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), observadas as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.
Ano
2023
Empresa
BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ
03.022.122/0001-77
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 48.847.030,46
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 22/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
22/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000223/2023-20
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
05/2023
Objeto
Contratação de serviços de planejamento, concepção, desenvolvimento, arquitetura de informação, design e homologação para o site da AMAZUL na internet, incluindo migração de conteúdo, na plataforma DRUPAL, serviço de manutenção do site (Internet), e treinamentos de equipes encarregadas da manutenção e do gerenciamento de conteúdo do site para atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ano
2023
Empresa
DNA TECNOLOGIA LTDA
CNPJ
73.254.070/0001-40
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 117.907,63
Situação do Contrato
ATIVO

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Dispensa de Licitação por Valor
2025

2025

Contrato 02/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
02/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000394/2025-11
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
02/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à Internet, utilizando infraestrutura de fibra óptica com 250 Mbps cada, local loop redundante com disponibilização dos equipamentos em comodato.
Ano
2025
Empresa
TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ
07.272.054/0001-55
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 53.800,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 05/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
05/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000694/2025-08
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
05/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para o gerenciamento de coleta, transporte e
destinação final de resíduos para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
a serem executados somente em sua Sede.
Ano
2025
Empresa
ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ
08.624.842/0001-26
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 47.232,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 06/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
06/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000606/2025-60
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
03/2025
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico colaborativo à infraestrutura de Banco de Dados Oracle da Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL.
Ano
2025
Empresa
AZCORP TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ
11.504.689/0001-08
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 68.500,00
Situação do Contrato
ATIVO

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2024

2024

Contrato 08/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
08/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000310/2024-68
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
04/2024
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando aprimorar os processos da AMAZUL para as atividades inerentes à gestão de custos e precificação, contemplando metodologias, classificações, critérios de rateio, apuração dos gastos e critérios de recificação, com a entrega de relatórios administrativos/contábeis e sugerir novas diretrizes.
Ano
2024
Empresa
SACHO AUDITORES INDEPENDENTES
CNPJ
74.006.719/0001-76
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 47.160,96
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 13/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
13/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001740/2024-05
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
06/2024
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de purificadores elétricos para água, com elemento filtrante e opção de água gelada, incluindo serviço de instalação, manutenções preventivas e corretivas, para atender a demanda da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, conforme Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Ano
2024
Empresa
DALAK COMERCIAL LTDA
CNPJ
62.072.491/0001-33
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 3.691,20
Situação do Contrato
ATIVO

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2023

2023

Contrato 02/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
02/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000130/2023-03
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
01/2023
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks.
Ano
2023
Empresa
GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ
52.618.139/0030-31
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 66.767,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 03/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
03/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000209/2023-26
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
03/2023
Objeto
Serviço de manutenção preventiva e corretiva emergencial sem fornecimento de peças de 01 elevador nº 153165 e 01 plataforma elevatória nº 154718, do fabricante ThyssenKrupp.
Ano
2023
Empresa
TK ELEVADORES BRASIL LTDA – THYSSENKRUPP
CNPJ
90.347.840/0064-00
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 20.700,00
Situação do Contrato
ATIVO

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2022

2022

Contrato 01/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
01/2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000085/2022-06
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação por Valor
Número do Processo Licitatório
01/2022
Objeto
Contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do software Gestão Estratégica desenvolvido pela ACTIO DIGITAL S.A. para a AMAZUL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Ano
2022
Empresa
ACTIO DIGITAL S.A.
CNPJ
32.783.967/0001-83
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 40.852,34
Situação do Contrato
ATIVO

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Dispensa de Licitação
2025

2025

Contrato 04/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
04/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.002125/2024-16
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2024
Objeto
Contratação de serviço de atualização dos Sistemas de Controle dos Compressores de Ar da USEXA, com fornecimento de materiais e serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Ano
2025
Empresa
ATLAS COPCO BRASIL LTDA
CNPJ
57.029.431/0001-06
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 93.148,38
Situação do Contrato
ATIVO

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2024

2024

Contrato 02/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
02/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000111/2024-50
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2024
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes de vigilância, armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo monitoramento eletrônico, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL.
Ano
2024
Empresa
LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ
05.408.502/0001-70
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 195.567,55
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato 04/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
04/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000169/2024-01
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2024
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando aprimorar os processos da AMAZUL para as atividades inerentes à gestão de custos e precificação, contemplando metodologias, classificações, critérios de rateio, apuração dos gastos e critérios de precificação, com a entrega de relatórios administrativos/contábeis e sugerir novas diretrizes.
Ano
2024
Empresa
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV
CNPJ
02.288.055/0001-74
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 255.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato 05/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
05/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000592/2024-01
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2024
Objeto
Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, para prestação de serviços remanescentes de apoio técnico de engenharia, com cessão de mão de obra em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Submarino Convencional com Propulsão Nuclear Brasileiro - SCPN, observadas as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.
Ano
2024
Empresa
COMPETITIVIDADE LTDA
CNPJ
68.313.105/0001-34
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 11.550.576,41
Situação do Contrato
ATIVO

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2023

2023

Contrato 04/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
04/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000306/2023-19
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2023
Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartão magnético com chip, destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A – AMAZUL
Ano
2023
Empresa
TICKET SERVIÇOS S.A.
CNPJ
47.866.934/0001-74
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 4.624.319,70
Situação do Contrato
RESCINDIDO

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2022

2022

Contrato 03/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
03/2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000349/2022-13
Tipo de Contrato
Dispensa de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2022
Objeto
RESERVADO. Fabricação e Montagem Eletromecânica de sistemas do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).
Ano
2022
Empresa
ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS – ICN
CNPJ
10.827.182/0001-22
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 351.196.740,95
Situação do Contrato
ATIVO

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Inexigibilidade de Licitação
2024

2024

Contrato 07/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
07/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000731/2024-99
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
02/2024
Objeto
Contratação de prestação de serviços de desenvolvimento profissional e gerencial para avaliação do nível de maturidade da AMAZUL no tema de irradiação de produtos, no que concerne à sua área técnica de engenharia, à de negócios, e outras possivelmente envolvidas, elaborando relatório de diagnóstico, com propostas de aperfeiçoamento interno para atingimento do estágio apropriado de Maturidade.
Ano
2024
Empresa
PATRICIA WIELAND 76966062715 (PW2B)
CNPJ
43.068.511/0001-58
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 51.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato ABDAN / Nuclear Legacy 2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
ABDAN / Nuclear Legacy 2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001812/2024-14
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
08
Objeto
Contratação da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) para participação no evento Nuclear Legacy 2024.
Ano
2024
Empresa
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES – ABDAN
CNPJ
31.927.213/0001-97
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 30.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato ABDAN / Termo de Adesão

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
ABDAN / Termo de Adesão
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000833/2024-12
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2024
Objeto
Pagamento de anuidade da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
Ano
2024
Empresa
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES – ABDAN
CNPJ
31.927.213/0001-97
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 77.921,04
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato ABEN INAC 003/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
ABEN INAC 003/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000412/2024-83
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2024
Objeto
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR (ABEN) para participação no evento International Nuclear Atlantic Conference (INAC), que ocorrerá no período de 6 a 10/05/2024, na Escola de Guerra Naval (EGN), localizada na Av. Pasteur, nº 480, Urca, Rio de Janeiro/RJ.
Ano
2024
Empresa
ABEN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR
CNPJ
28.015.170/0001-69
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 50.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato ABIMDE - 8ª MostraBid

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
ABIMDE - 8ª MostraBid
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.002140/2024-56
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
11/2024
Objeto
Contratação da Associação Brasileira das Indústrias de M08ateriais de Defesa e Segurança - ABIMDE para participação com locação de espaço e mobiliário, incluindo a montagem de estande expositivo padrão nº 5 e 6 de 18 m² e localizado na Ala Oeste do pavilhão, no evento 8º MOSTRABID, que ocorrerá no período de 3 a 5/12/2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães SDC - Brasília/DF CEP: 70655-775.
Ano
2024
Empresa
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA – ABIMDE
CNPJ
55.616.429/0001-08
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 24.645,36
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato COPPETEC PET-25.508

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
COPPETEC PET-25.508
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.002050/2024-65
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
10/2024
Objeto
Contratação da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC para participação no evento Congress of Technology and Innovation in Nuclear Sector (TINS 2024), que ocorrerá no período de 02 a 03/12/2024 na sede da COPPETEC, localizada na R. Muniz de Aragão, 360 - Bloco 1 - Ilha do Fundão - Cidade Universitária, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21.941-594.
Ano
2024
Empresa
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC
CNPJ
72.060.999/0001-75
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 10.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato CVE Eventos / 2º Seminário Múltiplas Aplicações da Energia Nuclear e das Radiações

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
CVE Eventos / 2º Seminário Múltiplas Aplicações da Energia Nuclear e das Radiações
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001937/2024-36
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
09/2024
Objeto
Contratação da CVE Eventos LTDA-ME para participação no 2º Seminário Múltiplas Aplicações da Energia Nuclear e das Radiações.
Ano
2024
Empresa
CVE EVENTOS LTDA-ME
CNPJ
39.545.634/0001-65
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 15.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato CVE Eventos / SIEN 2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
CVE Eventos / SIEN 2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001186/2024-58
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2024
Objeto
Contratação da CVE Eventos LTDA-ME para participação no 15º Seminário Internacional de Energia Nuclear (SIEN), que ocorrerá no período de 27 a 30/08/2024, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), localizada na Rua do Russel, 1 - Gloria, Rio de Janeiro - RJ, 22210-010.
Ano
2024
Empresa
CVE EVENTOS LTDA-ME
CNPJ
39.545.634/0001-65
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 15.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato Instituto de Engenharia - Steam Day 2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
Instituto de Engenharia - Steam Day 2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001501/2024-47
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2024
Objeto
Contratação do Instituto de Engenharia para participação no evento Steam Day 2024, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN.
Ano
2024
Empresa
INSTITUTO DE ENGENHARIA
CNPJ
61.647.483/0001-05
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 8.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato LAS/ANS 07/2024

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
LAS/ANS 07/2024
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000988/2024-41
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2024
Objeto
Contratação da Seção Latino Americana - American Nuclear Society (LAS ANS) para participação no evento 2024 LAS/ANS Symposium, que ocorrerá no período de 15 a 18/07/2024, na sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), localizada na Rua Gen. Severiano, 90 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22290-040.
Ano
2024
Empresa
LAS/ANS – SEÇÃO LATINO AMERICANA DA AMERICAN NUCLEAR SOCIETY
CNPJ
29.506.052/0001-16
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 25.000,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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Contrato Nectar - 1º Simpósio REPROLAM

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
Nectar - 1º Simpósio REPROLAM
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001810/2024-17
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2024
Objeto
Contratação da Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR) para participação no evento Primeiro Simpósio REPROLAM: Integração e Experiência Compartilhada em Proteção Radiológica.
Ano
2024
Empresa
NECTAR – NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES
CNPJ
04.521.441/0001-90
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 8.170,00
Situação do Contrato
ENCERRADO

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2023

2023

Contrato 10/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
10/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000345/2023-16
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
03/2023
Objeto
Prestação de serviço de verificação técnica independente nas áreas de engenharia mecânica e engenharia civil, com fornecimento de mão de obra especializada, visando emissão de relatórios de aprovação a serem encaminhados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Ano
2023
Empresa
SERVIÇOS DE ENGENHARIA BENJAMIN ERNANI DIAZ LTDA-ME - SEBED
CNPJ
02.791.759/0001-65
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 816.035,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 11/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
11/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000938/2023-82
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2023
Objeto
Prestação de serviço de coordenação, suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do Prédio Auxiliar Controlado (“PAC”) fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces, conforme descrito no Anexo 2.1, bem como a coordenação dos dados enviados à NAVAL GROUP referentes aos serviços prestados pela AXIMA e CEGELEC CEM na forma do Contrato de Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do HVAC (“HVAC”) firmado em 31/07/2023 (“Contrato AXIMA”) e o Contrato de Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do Prédio Combustível (“PC”) firmado em 31/07/2023 (“Contrato CEGELEC CEM”), nos termos da Declaração de Escopo.
Ano
2023
Empresa
NAVAL GROUP
Identificação (Internacional)
RCS nº 441.133.808
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
€ 8.519.527,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 12/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
12/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000940/2023-51
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
08/2023
Objeto
Prestação de serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do Prédio Combustível ("PC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interface.
Ano
2023
Empresa
CEGELEC CEM
Identificação (Internacional)
RCS nº 537.934.30
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
€ 5.498.768,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 13/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
13/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000939/2023-27
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
07/2023
Objeto
Prestação de serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do projeto básico do HVAC (“HVAC”) fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces.
Ano
2023
Empresa
AXIMA CONCEPT
Identificação (Internacional)
RCS nº 854.800.745
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
€ 7.533.000,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 18/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
18/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000891/2023-57
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
05/2023
Objeto
Contratação de serviços de desenvolvimento de implementações para o planejamento de custos no ERP BENNER para atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL.
Ano
2023
Empresa
BENNER SISTEMAS S/A
CNPJ
02.288.055/0001-74
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 806.334,06
Situação do Contrato
ATIVO

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2022

2022

Contrato 14/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
14/2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001517/2022-98
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2022
Objeto
Prestação de serviços advocatícios necessários ao patrocínio dos interesses da AMAZUL no processo nº 0011188-27.2019.5.15.0116, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício.
Ano
2022
Empresa
DALAZEN E PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ
29.683.111/0001-21
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 264.000,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 19/2022

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
19/2022
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001702/2022-82
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
06/2022
Objeto
Elaboração de projeto e o fornecimento de painéis elétricos classe nuclear (1E) e painéis sísmicos classe não nuclear (N1E) a serem instalados no Prédio Auxiliar Não Controlado (PANC) no Laboratório de Geração Nucleoelétrica, denominado LABGENE, que se localiza no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – Centro Experimental Aramar, situado na zona rural do município de Iperó, SP, no km 12,5 da Rodovia Iperó – Sorocaba.
Ano
2022
Empresa
TECNATOM S.A.
Identificação (Internacional)
NIF/CIF A28074078
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
€ 2.411.766,00
Situação do Contrato
ATIVO

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2021

2021

Contrato 02/2021

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
02/2021
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000533/2020-00
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2020
Objeto
Execução de serviços como Órgão de Supervisão Técnica Independente – OSTI
Ano
2021
Empresa
INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR – IBQN
CNPJ
30.020.705/0001-31
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 34.636.122,28
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 04/2021

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
04/2021
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.001083/2020-64
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
09/2020
Objeto
Contratação de serviços para a Concessão de licença de uso do ERP BENNER (Sistema de Gestão Integrada Empresarial), manutenção e suporte dos sistemas que compõem o conjunto de módulos integrados de RH, Corporativo e Gestão Jurídica, suas melhorias incorporadas no âmbito evolutivo e legal disponibilizadas aos seus clientes e correção de falhas causados por erros no aplicativo,
Ano
2021
Empresa
BENNER SISTEMAS S.A.
CNPJ
02.288.055/0001-74
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 1.018.668,78
Situação do Contrato
ATIVO

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2020

2020

Contrato 11/2020

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
11/2020
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000916/2020-70
Tipo de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Número do Processo Licitatório
04/2020
Objeto
Prestação de serviços de assessoria jurídica pelo contratado ao contratante, nas fases de negociação e contratação com as empresas Itaguaí Construções Navais (ICN), Naval Group, Engie Axima e Cegelec CEM, doravante denominadas "Prestadoras de Serviços", divididos em 03 (três) fases.
Ano
2020
Empresa
CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS
CNPJ
42.278.168/0001-03
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 1.976.629,74
Situação do Contrato
ATIVO

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Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016)
2024

2024

Contrato ARPs 01/2025 a 08/2025

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
ARPs 01/2025 a 08/2025
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000743/2024-13
Tipo de Contrato
Procedimento Licitatório SRP (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
03/2024
Objeto
Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos, suprimentos e softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e Anexos.
Ano
2024
Período de Vigência
a
Situação do Contrato
ATIVO

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Credenciamento
2023

2023

Contrato 14/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
14/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000569/2023-68
Tipo de Contrato
Credenciamento
Número do Processo Licitatório
01/2023
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de Auxílio Alimentação e Cesta Alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinados aos Empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A – AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.
Ano
2023
Empresa
TICKET SERVIÇOS S.A.
CNPJ
47.866.934/0001-74
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 50.636.863,68
Situação do Contrato
ATIVO

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Contrato 15/2023

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
15/2023
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000569/2023-68
Tipo de Contrato
Credenciamento
Número do Processo Licitatório
01/2023
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de Auxílio Alimentação e Cesta Alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinados aos Empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A – AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.
Ano
2023
Empresa
VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A.
CNPJ
02.535.864/0001-33
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 7.293.510,00
Situação do Contrato
ATIVO

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Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (Lei 13.303/2016)
2021

2021

Contrato 03/2021

Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
03/2021
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000359/2020-97
Tipo de Contrato
Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (Lei 13.303/2016)
Número do Processo Licitatório
01/2020
Objeto
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das Obras Civis de Construção do Complemento da Superestrutura e dos Serviços de Acabamento do Prédio Auxiliar Controlado (PAC), localizado dentro do Laboratório de Geração Nucleoelétrica, denominada LABGENE, que se localiza no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – Centro Experimental Aramar, situado na zona rural do município de Iperó, SP, no km 12,5 da Rodovia Iperó – Sorocaba.
Ano
2021
Empresa
CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ
61.776.399/0001-91
Período de Vigência
a
Valor do Contrato
R$ 51.473.908,11
Situação do Contrato
ATIVO

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Contratos e Aditivos até 2023


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Título
Relação dos Contratos Vigentes
Mês
Junho
Exercício
2023
Categoria
Contratos
Descrição
Última atualização: 21/06/2023

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2023


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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-01 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Exercício: 2023

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Título: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2023-01 - LEGRAND BRASIL LTDA (GL ELETRO)

Exercício: 2023

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023-01 - NOVA INULIX AMBIENTAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA UNIPESSOAL LTDA

Exercício: 2023

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Título: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 10/2023-01 - SEBED – SERVIÇOS DE ENGENHARIA BENJAMIN ERNANI DIAZ LTDA-ME

Exercício: 2023

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023 - TICKET SERVIÇOS S.A

Exercício: 2023

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023-01 - VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S/A.

Exercício: 2023

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Título: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 21/2023-00 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato - 11/2023 - NAVAL GROUP

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato - 12/2023 - CEGELEC CEM

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato - 13/2023 - AXIMA CONCEPT

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 01/2023 - BK Consultoria e Serviços Ltda.

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 02/2023 - GL - Eletrônicos Ltda (SMS)

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 03/2023 - TK Elevadores Brasil LTDA

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 04/2023 - Ticket Serviços S.A.

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 06/2023 - Sênior Auditores Independentes S/S

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 07/2023 - Creative Events (LAAD) 2023

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 08/2023 - ABDAN

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 09/2023 - Nova Inulix Ambiental Sociedade Empresária Unipessoal LTDA.

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 10/2023-00 - Empresa SEBED - Serviços de Engenharia Benjamin Ernani Diaz Ltda ME

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 14/2023-00 - Empresa Ticket Serviços S.A.

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 15/2023-00 - Empresa VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 16º /2023 - Escritório de Advocacia, Sobral e Gomes Advogados

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 17/2023-00 - EMPRESA TALENTO SÊNIOR RECURSOS HUMANOS LTDA.

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 19/2023-00 - TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 20/2023-00 - ESCOLA DE GUERRA NAVAL- EGN

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 21/2023-00 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA

Exercício: 2023

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Título: Termo de Contrato nº 22/2023 - DNA TECNOLOGIA LTDA

Exercício: 2023

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Título: Termo de Rescisão/Distrato referente ao contrato 04/2023 - Empresa Ticket Serviços S/A.

Exercício: 2023

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2022


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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022-01 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

Exercício: 2022

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022-01 - SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Exercício: 2022

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022-01 - DALAZEN E PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Exercício: 2022

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Título: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2022-01 - CTE – CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDIFICAÇÕES SC LTDA

Exercício: 2022

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Título: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2022 - Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia - IPETEC

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 01/2022-00 - Actio Digital S.A

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 02/2022-00 - AUDIMEC Auditores Independentes S/S EPP

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 04/2022-00 - G4F Soluções Corporativas LTDA.

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 05/2022 - Rental Transportes e Locação de Veículos Ltda.

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 06/2022 - SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços LTDA.

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 07/2022 - Rental Transportes e Locação de Veículos Ltda.

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 09/2022 - Associação de Ensino Social Profissionalizante- ESPRO

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 11/2022 - CIEE

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 12/2022 - Empresa Rental Transportes e Locação de Veículos LTDA-ME

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 14/2022 - Escritório de Advocacia Dalazen e Pessoa Sociedade de Advogados

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 15/2022 - Link Card Administradora de Benefícios

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 16/2022 - Villares Metals S/A

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 17/2022 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 18/2022 - Centro de Edificações Ltda

Exercício: 2022

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Título: Termo de Contrato nº 19/2022 - Tecnatom S.A.

Exercício: 2022

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2021


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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2021 - CONSBEM Construções e Comércio LTDA

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2021 - PCM Higiene e Medicina do Trabalho LTDA

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato 12/2021 - Fundação Pátria

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato 17/2021- Atlas Governance Tecnologia LTDA.

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-01 - BENNER SISTEMAS S/A.

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 11/2021-01 - ALGAR TELECOM S/A

Exercício: 2021

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021 - NOLASCO Sociedade de Advogados

Exercício: 2021

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa-FUNDEP

Exercício: 2021

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - CONSBEM Construção e Comércio Ltda

Exercício: 2021

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021-02 - PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Exercício: 2021

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 - Atlas Governance

Exercício: 2021

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Título: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - CONSBEM - Construções e Comércio LTDA.

Exercício: 2021

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Título: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 17/2021-03 - ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA

Exercício: 2021

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Título: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-2021-04 - CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Exercício: 2021

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Título: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021-05 - CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 01/2021 - Le Card Administradora de Cartões LTDA.

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 02/2021 - Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 03/2021 - Empresa CONSBEM Construções e Comércio Ltda.

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 04/2021 - Benner Sistemas S/A

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 05/2021 - Empresa JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas LTDA

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 06/2021 - Russell Bedford Brasil Auditores Indenpendentes S/S

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 07/2021 - Empresa Makrosys Tecnologia da Informação Ltda

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 08/2021- RCA Produtos e Serviços Ltda.

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 10/2021-00 - Empresa PCM Higiene e Medicina do Trabalho LTDA

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 11/2021-00 - Empresa Algar Telecom S/A

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 12/2021- Fundação Pátria

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 13/2021 - Naval Group

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 14/2021 - CEGELEC CEM

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 15/2021 - AXIMA

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 16/2021 - Nolasco Sociedade de Advogados

Exercício: 2021

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Título: Termo de Contrato nº 17/2021 - Empresa Atlas Governance Tecnologia Ltda.

Exercício: 2021

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2020


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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-01 - Hersa Engenharia e Serviços Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020-01 - JMP Construções e Comércio Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020 - Net Benefícios Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2020 - Brasfilter Indústria e Comércio Ltda

Exercício: 2020

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 - Empresa Telefônica Brasil S.A.

Exercício: 2020

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020 - Prestação de Serviço de Linhas de Comunicação em Tecnologia MPLS

Exercício: 2020

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 11/2020 - Escritório de Advocacia Castro, Sobral e Gomes Advogados

Exercício: 2020

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 - Empresa Hersa Engenharia e Serviços LTDA

Exercício: 2020

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020 - Brasfilter Insústria e Comércio LTDA.

Exercício: 2020

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020 - Escritório de Advocacia Castro, Sobral e Gomes Advogados

Exercício: 2020

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Título: 2º Termo Aditivo ao TC nº 04/2020 - JMP Construções e Comercio Ltda

Exercício: 2020

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Título: 3º Termo Aditivo ao contrato 02/2020 - Hersa Engenharia e Serviços Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2020 - JMP Construções e Comércio LTDA.

Exercício: 2020

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato 02/2020 - Hersa Engenharia e Serviços Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 04/2020 - JMP Construções e Construções Ltda

Exercício: 2020

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Título: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 10/2020-04 - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Exercício: 2020

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Título: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 - Empresa Hersa Engenharia e Serviços Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 - Empresa HERSA Engenharia e Serviços Ltda.

Exercício: 2020

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Título: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-2020-07 - HERSA ENGENHARIA e SERVIÇOS LTDA

Exercício: 2020

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Título: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-08 - HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Exercício: 2020

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Título: DL 2/2020 - Contrato Múltiplo de Prestação de Serviço - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Exercício: 2020

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Título: Termo Aditivo nº 12/2020-01 - Empresa Jonfra Automação Industrial LTDA.

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato 03.2020 - Rubens Batista Perri

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato de Compra de Energia Regulada - 2020 - ENEL

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 01.2020 - Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S.S

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 04.2020 - J M P Construções e Comércio LTDA.

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 05.2020 - Elevadores Villarta LTDA

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 06.2020 - Liga Serviços de Limpeza Eireli

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 07.2020 - NET Benefícios LTDA-ME

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 10/2020 - Brasfilter Ind. e Com. Ltda

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 11/2020 - Escritório de Advocacia Castro, Sobral e Gomes Advogados

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 12/2020 - Jonfra Automação Industrial LTD

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 13/2020 - Empresa Telefônica Brasil S/A

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 14/2020 - Empresa Claro S/A

Exercício: 2020

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Título: Termo de Contrato nº 2.2020 - Hersa Engenharia e Serviços

Exercício: 2020

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2019


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Título: 10º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 - NUCLEP (Nuclebras)

Exercício: 2019

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Título: 11º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 - NUCLEP (Nuclebras)

Exercício: 2019

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Título: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019-14 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019-14 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo ao Contato nº 05/2019-01 - Money Turismo Eireli EPP

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 09/2019 - Gertad Segurança Patrimonial - Eirelli - EPP

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 21/2019 - FIPECAFI

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 04.2019 - WN

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 07.2019 - TICKET Serviços S.A

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 11.2019 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 12.2019-01 - Paromed Assessoria Empresarial

Exercício: 2019

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2019 - Money Turismo Eirelli EPP

Exercício: 2019

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 04.2019 - WN Office Móveis para Escritório LTDA

Exercício: 2019

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 11/2019 - Nuclebrás Indústrias Pesadas S.A - NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: 3º Termo Aditivo ao Contrato 04.2019 - WN Office Móveis para Escritório Ltda

Exercício: 2019

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Título: 3º Termo Aditivo ao contrato 11/2019 - Nuclebrás Indústrias Pesadas S.A.

Exercício: 2019

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Título: 4º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A

Exercício: 2019

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Título: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

Exercício: 2019

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Título: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: 7º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 - NUCLEP (Nuclebras)

Exercício: 2019

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Título: 8º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 - NUCLEP (Nuclebras)

Exercício: 2019

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Título: 9º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 - NUCLEP (Nuclebras)

Exercício: 2019

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Título: Termo de Compromisso 2019 - Imprensa Nacional

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato n° 21/2019 - FIPECAFI

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 02.2019 - Informobile

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 03/2019 - Empresa Claro S.A.

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 04.2019 - WN Móveis

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 05.2019 - Money Turismo

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 06.2019 - Maciel Auditores

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 07.2019 - Ticket Serviços

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 09.2019 - Gertad Segurança Patrimonial

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 10/2019 - Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 11.2019 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 12.2019 - Paromed Assessoria Empresarial S/S Ltda.

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 15/2019 - Instituto de Diagnóstico Sorocaba (IDS)

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 16/2019 - Empresa ICATU Seguros S/A

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 17.2019 - Mapfre Vida S.A.

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 18.2019 - IDECAN

Exercício: 2019

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Título: Termo de Contrato nº 20.2019 - Villares Metals S/A

Exercício: 2019

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2018


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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 03.2018 - Dupre Arquitetura

Exercício: 2018

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Título: 2° Termo Aditivo TC nº 03.2018 - Dupre

Exercício: 2018

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Título: Termo de Compromisso 2018 - Imprensa Nacional

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato 12/2018 -Profissional Maria do Carmo Ribas Camargo

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato 14/2018 -Profissional Vicente Olinto de Lima Gama

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato 16/2018 - Empresa Daikin Mcquay Ar Condicionado Brasil Ltda

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato 18/2018 - Escritório de Advocacia Castro, Barros Sobra e Gomes Advogados

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato n° 04.2018 - Maciel Auditores

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 01.2018 - Vale Card

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 02.2018 - WTL Marketing

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 02.2018 - WTL Marketing e Comunicação Digital

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 03.2018 - Dupré

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 05.2018 - Solução Eletromecânica

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 06.2018 - Thyssenkrupp

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 07.2018 - CTE

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 08/2018 - Profissional Claudio Rechtenwald Costa

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 09/2018 - Profissional Expedito de Souza Mello

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 10/2018 - Profissional Lucas Gomes Lopes

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 11/2018 - ProfissionalMarco Antonio Bareto Ceccarelli

Exercício: 2018

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Título: Termo de Contrato nº 13/2018 - Profissional Rodrigo Cesar Braga

Exercício: 2018

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2017


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Título: 1º Termo Aditivo 2017 - TC01.2016 - Metalsystem

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo 2017 - TC02.2016 - Benefício Certo

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo 2017 - TC06.2016 - Metalsystem

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo 2017 - TC08.2016 - Metalsystem

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo 2017 - TC 09.2015 - RCA

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo 2017 - TC 09.2016 - Metalsystem

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2017 - Empresa Benefício Certo S/A

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2017 Direta Locadora de Veículos LTDA

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 17/2017 - FDTE

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC 07.2017 - Rental

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 05.2017 - DJ & 3V

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 08.2017 - Rental

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 09.2017 - Benefício Certo

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 10.2017 - DJ & 3V

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 13.2017 - AFIP

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 14.2017 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios

Exercício: 2017

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 16.2017 - Construtora Progredior

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo 2017 - TC02.2016 - Benefício Certo

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo 2017 - TC24.2014 - Claro

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo 2017 - TC44.2014 - Gercio Jose Muniz

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017 - Empresa NEO Consultoria e Alimentação de Benefícios EPP

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo ao T.C. nº 09.2017 - Benefício Certo

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 05.2017 - DJ&3V

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 06.2017 - Direta Locadora de Veículos LTDA - ME

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 07.2017 - Rental

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 13/2017 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 14/2017 - NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELLI

Exercício: 2017

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 16.2017 - Construtora Progredior

Exercício: 2017

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Título: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07.2017 - Rental Transportes de Veículos LTDA-ME

Exercício: 2017

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 05.2017 - DJ & 3V Comércio e Sistemas Reprográficos

Exercício: 2017

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 10.2017 - DJ & 3V Comécio e Sistemas Reprográficos Eireli - EPP

Exercício: 2017

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 16.2017 - Progredior

Exercício: 2017

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 05/2017-4 - DJ&3V Comércio e Sistemas Reprográficos EPP

Exercício: 2017

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2017 - DJ&3V Comércio e Sistemas Repográficos EIRELLI EPP

Exercício: 2017

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2017 - Construtora Progredior

Exercício: 2017

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Título: Termo Aditivo TC n° 10.2017 - DJ & 3V

Exercício: 2017

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Título: Termo de Compromisso 2017 - Imprensa Nacional

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato n° 12.2017 - BI

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 01.2017 - Benefício Certo

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 02.2017 - JP Engenharia

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 03.2017 - GF Mendes

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 04.2017 - Clarion Events

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 05.2017 -DJ & 3V

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 06.2017 - Direta Locadora

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 07.2017 - Rental - SP

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 08.2017 - Rental - RJ

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato Nº 09.2017 - Benefício Certo

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 10.2017 - DJ & 3V

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 11.2017 - CIEE

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 13.2017 - AFIP

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 14.2017 - NEO

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 15.2017 - Audimec

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 16.2017 - Construtora Progredior

Exercício: 2017

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Título: Termo de Contrato nº 17.2017 - FDTE

Exercício: 2017

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2016


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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC01.2015 - John Richard Locações de Móveis LTDA

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC02.2015 - Maria de Lourdes Locações de Eventos LTDA

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC03.2015 - Telelok Central de Locações E Comércio LTDA

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC04.2015 - ESC Fonseccas Segurança Eirelli

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC06.2015 - Telelok Central de Locações e Comércio LTDA

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC10.2015 -John Richard Locações de Móveis Ltda.

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC12.2015 - FDTE

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC13.2015 - JP Smart

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC15.2015 - Brasfilter

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC17.2015 - Green Card

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC18.2015 - Metal System

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC24.2014 - Claro S.A.

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo 2016 - TC44.2014 - Gércio José Muniz ME

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo - TC 11.2016 - Gertad

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo TC 13.2016 - Stratec

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 07.2016 - Ingresso Total

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 20.2016 - Dimep

Exercício: 2016

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Título: 1º Termo Aditivo TC nº 23.2016 - Emgepron

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo 2016 - TC17.2014 - IDS

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo 2016 - TC22.2014 - Tokio Marine

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo 2016 - TC26.2015 - Claro

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo 2016 - TC40.2014 - Emgepron

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 - Empresa DIMEP Comércio e Assitência Técnica LTDA

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 06.2016 - Metalsystem

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 07.2016 - Ingresso Total

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 09.2016 - Metalsystem

Exercício: 2016

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 13.2016 - Stratec

Exercício: 2016

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Título: 3º Termo Aditivo 2016 - TC01.2013 - Claro Móvel

Exercício: 2016

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Título: 3º Termo Aditivo 2016 - TC12.2014 - Distak Termo de Contrato

Exercício: 2016

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Título: 3º Termo Aditivo ao T.C. nº 07.2016 - Ingresso Total

Exercício: 2016

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Título: 3º Termo Aditivo TC 13.2016 - Stratec

Exercício: 2016

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Título: 3º Termo Aditivo TC 20.2016 - Dimep

Exercício: 2016

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº6.2016 - Metalsystem

Exercício: 2016

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Título: 3° Termo Aditivo ao TC n° 07/2016 - Ingresso Total Serviços Eletrônicos LTDA.

Exercício: 2016

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2016 - Empresa Metalsystem Informárica Ltda

Exercício: 2016

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Título: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016-04 - DIMEP Comércio e Assistência Técnica LTDA

Exercício: 2016

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 13.2016 - Stratec Informática

Exercício: 2016

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Título: Extrato de Contrato Nº 3/2016 - EJS Transportes e Locadora Eirelli ME

Exercício: 2016

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Título: Extrato de Contrato Nº 4/2016 - Gércio José Muniz ME

Exercício: 2016

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Título: Termo Aditivo 2016 - TC03.2015, TC06.2015 e TC23.2015 - Telelok

Exercício: 2016

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Título: Termo de Compromisso 2016 - Imprensa Nacional

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 10/2016 - Airton Gomes de Oliveira Sorocaba ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 11/2016 - Gertad Segurança Patrimonial Eirelli EPP

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 1/2016 - Metalsystem Informática LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 12/2016 - Fachineli Comunicação LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 13/2016 - Stratec Informática LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 14.2016 - Flexibase

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato nº 15.2016 - Fortline

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 16.2016 - Beija Flor

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 17.2016 - Audimec

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato nº 18/2016 - Empresa LF Baldez Cunha Souza Junior Engenharia Eirelli-ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 18.2016 - LF Baldez Cunha Souza Junior

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 20.2016 - Dimep

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 21.2016 - Huffix

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 2/2016 - Benefício Certo LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 22.2016 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 23.2016 - Emgepron

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 3/2016 - EJS Transportes e Locadora Eirelli ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 4/2016 - Gércio José Muniz ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 5/2016 - EJS Transportes e Locadora Eirelli ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 6/2016 - Metalsystem Informática LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 7/2016 - Ingresso Total Serviços Eletrônicos LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 8/2016 - Metalsystem Informática LTDA ME

Exercício: 2016

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Título: Termo de Contrato Nº 9/2016 - Metalsystem Informática LTDA ME

Exercício: 2016

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2015


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Título: 1º Termo Aditivo 2015 - TC26.2015 - Claro

Exercício: 2015

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Título: 1º Termo Aditivo TC Nº 4/2015 - ESC Fonseccas Segurança Eirelli

Exercício: 2015

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015 - RCA Produtos e Serviços LTDA

Exercício: 2015

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Título: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015 - Empresa Green Cad S/A Refeições Comércio e Serviços

Exercício: 2015

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 09.2015 - RCA Produtos e Serviços

Exercício: 2015

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 13.2015 - JP Smart

Exercício: 2015

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Título: 2º Termo Aditivo TC nº 15.2015 - Brasfilter

Exercício: 2015

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Título: 3º Termo Aditivo TC15.2015 - Brasfilter

Exercício: 2015

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 09.2015 - RCA

Exercício: 2015

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 13.2015 - JP Smart

Exercício: 2015

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 26.2015 - Claro

Exercício: 2015

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Título: 3° Termo Aditivo TC nº 17.2015 - Green Card

Exercício: 2015

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Título: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 26/2015 - Empresa Claro MPLS

Exercício: 2015

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 09.2015 - RCA

Exercício: 2015

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 13.2015 - JP Smart

Exercício: 2015

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 15.2015 - Brasfilter

Exercício: 2015

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 17.2015 - Green Card S/A

Exercício: 2015

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Título: 5º Termo Aditivo ao TC nº 17/2015 - Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços

Exercício: 2015

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Título: 5º Termo Aditivo ao TC nº 26/2015 - Empresa Claro MPLS

Exercício: 2015

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Título: 5º Termo Aditivo TC nº 09.2015 - RCA Produtos e Serviços

Exercício: 2015

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Título: Anexo ao Contrato Nº 26/2015 - Claro S.A.

Exercício: 2015

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Título: Contrato de Distribuição de Publicidade n° 25/2015 - Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC

Exercício: 2015

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Título: Termo Aditivo 150303/2015 - Correios

Exercício: 2015

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Título: Termo Aditivo 15304/2015 - Correios

Exercício: 2015

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Título: Termo de Compromisso 2015 - Imprensa Nacional

Exercício: 2015

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Título: Termo de Compromisso Proc. 61985.000035/2015-91 - Imprensa Nacional

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato N° 11/2015 - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 10/2015 - John Richard Locações de Móveis LTDA EPP

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 1/2015 - John Richard Locações de Móveis LTDA EPP

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 12/2015 - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 13/2015 - JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 14/2015 - Telelok Central de Locações e Comércio LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 15/2015 - Brasfilter Industria e Comércio LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 17/2015 - Green Card S.A. Refeições Comércio e Serviços

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 18/2015 - Metalsystem Informática LTDA ME

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 19/2015 - SENCA Serviços de Engenharia LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 20/2015 - Gércio José Muniz ME

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 21/2015 - EJS Transportes e Locadora Eirelli ME

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 2/2015 - Maria de Lourdes Locações de Eventos LTDA EPP

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 22/2015 - Audimec Auditores Independentes S/S EPP

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 23/2015 - Telelok Central de Locações e Comercio LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 24/2015 - Microware Tecnologia de Informação LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 25/2015 - Porto Advogados

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 26/2015 - Claro S.A.

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 27/2015 - EJS Transportes e Locadora Eirelli ME

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 28/2015 - Gércio José Muniz ME

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 29/2015 - Josinaldo Epifanio da Silva ME

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 3/2015 - Telelok Central de Locações e Comercio LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 4/2015 - ESC Fonseccas Segurança Eirelli

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 5/2015 - Clarion Events Brasil Exibições e Feiras LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 6/2015 - Telelok Central de Locações e Comercio LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 8/2015 - Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Contrato Nº 9/2015 - RCA Produtos e Serviços LTDA

Exercício: 2015

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Título: Termo de Dispensa de Licitação Nº 02/2015 - Contrato AES ELETROPAULO

Exercício: 2015

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Título: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2015 - SABESP

Exercício: 2015

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2014


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Título: 1º Termo Aditivo 2015 - TC07.2014 - Claro

Exercício: 2014

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Título: 1º Termo Aditivo 2015 - TC15.2014 - Grand Thorton

Exercício: 2014

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Título: 1º Termo Aditivo 2015 - TC17.2014 - IDS

Exercício: 2014

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Título: 1º Termo Aditivo 2015 - TC18.2014 - Porto Seguro

Exercício: 2014

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Título: 1º Termo Aditivo 2015 - TC40.2014 - Emgepron

Exercício: 2014

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 17.2014 - IDS

Exercício: 2014

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 22.2014 - Tokio Marine

Exercício: 2014

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 24.2014 - Claro

Exercício: 2014

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 40.2014 - Emgepron

Exercício: 2014

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Título: 3º Termo Aditivo TC nº 44.2014 - Gercio José Muniz

Exercício: 2014

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Título: 4º Termo Aditivo - TC 12.2014 - Distak

Exercício: 2014

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 17.2014 - IDS

Exercício: 2014

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Título: 4º Termo Aditivo TC nº 22.2014 - Tokio

Exercício: 2014

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Título: 5º Termo Aditivo TC nº 12.2014 - Distak

Exercício: 2014

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Título: Contrato 9912350137 - TJIL 08/2014 - Correios

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 01/2014 - Grant Thornton Consulting Services

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 02/2014 - ESC Fonseccas Segurança Eireli

Exercício: 2014

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Título: Contrato nº 024/2014 e Adesão nº 15/2014 - EMBRATEL

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 03/2014 - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 05/2014 - Partnership Auditores Independentes S/S

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 06/2014 - Turin Viagens LTDA EPP

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 07/2014 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 08/2014 - Adriana Izabel da Costa Oliveira

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 09/2014 - Level 3 Comunicações do Brasil LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 10/2014 - Airton Gomes de Oliveira Sorocaba ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 11/2014 - Airton Gomes de Oliveira Sorocaba ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 12/2014 - Distak Agência de Viagens e Turismo LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 13/2014 - SENAI

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 15/2014 - Grant Thornton Consulting Services LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 16/2014 - Grandseg Segurança e Vigilância LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 17/2014 - IDS Instituto de Diagnóstico Sorocaba LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 18/2014 - Porto Seguro Serviços Médicos LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 19/2014 - Airton Gomes de Oliveira Sorocaba ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 20/2014 - Benefício Certo LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 21/2014 - Beija Flor Locadora de Veículos LTDA EPP

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 22/2014 - Tokio Marine Seguradora S.A.

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 23/2014 - Airton Gomes de Oliveira Sorocaba ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 24/2014 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 25/2014 - Porto Advogados

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 29/2014 - Execução Construção e Terceirização Eireli

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 30/2014 - Estúdio Site Informática LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 33/2014 - Microware Tecnologia de Informação LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 34/2014 - Eco Comunicações Eletrônicas LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 35/2014 - Cawi-Tec Comércio e Prestação de Serviços em Informática

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 36/2014 - Dupre Arquitetura e Coordenação S/S LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 37/2014 - Partnership Auditores Independentes S/S

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 40/2014 - Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 41/2014 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTD EPP

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 42/2014 - GL Eletro-Eletrônicos LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 43/2014 - 2F & S Comércio e Serviços Eireli

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 44/2014 - Gércio José Muniz ME

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 48/2014 - Cetro Concursos Públicos Consultoria e Administração LTDA

Exercício: 2014

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Título: Contrato Nº 49/2014 - Senca Serviços de Engenharia LTDA

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 41/2014 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA EPP

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N 24/2014 – Claro S.A.

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2014 - Embratel - Claro

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2014 - Distak Agência de Viagens e Turismo LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2014 - Grant Thornton Consulting Services LTDA

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2014 - Benefício Certo LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2014 - Tokio Marine Seguradora S.A.

Exercício: 2014

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2014 - Dupre Arquitetura e Coordenação S/S LTDA

Exercício: 2014

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Título: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2014 - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.

Exercício: 2014

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Título: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2014 - Distak Agência de Viagens e Turismo LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2014 - Benefício Certo LTDA ME

Exercício: 2014

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Título: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 36/2014 - Dupre Arquitetura e Coordenação S/S LTDA

Exercício: 2014

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Título: Solicitação De Aditamento ao Contrato Nº 36/2014 - Dupre Arquitetura e Coordenação S/S LTDA

Exercício: 2014

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Título: Termo Aditivo Nº 01/2015 ao Contrato Nº 03/2014 - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.

Exercício: 2014

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2013


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Título: Contrato N° 02/2013 - Benner Sistemas S.A.

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 01/2013 - Claro S.A.

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 03/2013 - Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear (IBQN)

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 04/2013 - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 05/2013 - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 06/2013 - Instituto Sagres

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 07/2013 - Senca Serviços de Engenharia LTDA

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 08/2013 - Fundação Instituto de Administração FIA

Exercício: 2013

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Título: Contrato Nº 9/2013 - Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV)

Exercício: 2013

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2013 - Claro S.A.

Exercício: 2013

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2013 - Benner Sistemas S.A.

Exercício: 2013

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2013 - Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear (IBQN)

Exercício: 2013

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2013 - Instituto Sagres

Exercício: 2013

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2013 - Senca Serviços de Engenharia LTDA

Exercício: 2013

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Título: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2013 - Fundação Instituto de Administração FIA

Exercício: 2013

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Título: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2013 - Claro S.A.

Exercício: 2013

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Título: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Desenvolvimento Institucional - FUNDEP

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Título: 4º Termo Aditivo nº 9912350137 - Correios

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Título: Contrato Correios

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Título: Contrato Nº 9912350137 - Correios

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Título: Ratificação de Inexigibilidade - Dupre Arquitetura e Coordenação S/S LTDA

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Título: Termo Aditivo n° 187430 ao Contrato 9912350137 - Correios

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Título: Termo Aditivo Nº 161480 - TC 9912350137 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Título: Termo de Contrato nº 05509-01 - Fundação Carlos Alberto Vanzolini

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Título: Termo de Contrato nº 5/23/011 - INB

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Legislação

 

Leis

 

Lei nº 8.212/1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Lei nº 8.248/1991 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Lei nº 8.429/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

Lei nº 8.958/1994 - Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Lei nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei nº 10.522/2002 - Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.

Lei nº 10.973/2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Lei nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Lei nº 12.462/2011 - Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.

Lei nº 12.527/2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Lei nº 12.598/2012 - Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

Lei nº 12.706/2012 - Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -
AMAZUL e dá outras providências

Lei nº 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Lei nº 14.230/2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.

Lei nº 14.968/2021 - Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

 

Decretos

 

Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994 - Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001 - Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

Decreto nº 7.898, de 1º de fevereiro de 2013 - Cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, altera o Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 - Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e
serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da
União, e dá outras providências.

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 - Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de
fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo
nacional e regional.

Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 - Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo
federal.

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 - Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.

Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

 

Instruções Normativas e Portarias

 

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, SLTI/MPOG - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 06, de 25 de julho de 2014, SLTI/MPOG - Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.

Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, SLTI/MPOG - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018 - Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito do Poder Executivo Federal.
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-3-de-26-de-abril-de-2018

Instrução Normativa nº 40 SEGES/ME, de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa nº 65 SEGES/ME, de 7 de julho de 2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional.
 

 

Portal da Transparência

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultadas, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.

Para encontrar as informações sobre licitações da AMAZUL no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
  2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Licitações”;
  3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão.
    Para acessar os dados da AMAZUL, colocar, no filtro “órgão”, o nome Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. ou a sigla AMAZUL ou, ainda, o código 710300;
  4. Depois é só clicar em Consultar.

Para encontrar as informações sobre contratos da AMAZUL no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
  2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
  3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
    Para acessar os dados da AMAZUL, colocar, no filtro “órgão”, o nome Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. ou a sigla AMAZUL ou, ainda, o código 710300;
  4. Depois é só clicar em Consultar.

Regulamento de Licitações da AMAZUL


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Título
Regulamento de Licitações e Contratos da Amazul
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Licitações
Data da Publicação

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Título
Plano de Contratações Anual 2025
Mês
Novembro
Exercício
2024
Categoria
Licitações
Data da Publicação

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