Contrato 13/2017
Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
13/2017
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000149/2017-01
Tipo de Contrato
Pregão (Lei 8.666/1993)
Número do Processo Licitatório
05/2017
Objeto
Contratação da Prestação de Serviço de EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE FUNÇÃO para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados na SEDE e no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ano
2017
Empresa
ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA – AFIP
CNPJ
47.673.793/0001-73
Legislação
Período de Vigência
-
Valor do Contrato
R$ 237.265,10
Situação do Contrato
ENCERRADO
PDF
Título
Contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Agosto
Exercício
2017
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da publicação DOU do Contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Setembro
Exercício
2017
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 13/2017 - AFIP
Número do aditivo
1
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogação, 20 (vinte) meses, de 09/04/2019 a 09/12/2020. com fundamento legal no art. 71 da lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda. Reajuste de 2%, previsto na Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato. Supressão de 43,11% nos termos do art. 81, inciso II e § 1º e § 2º da Lei 13.303/2016. Alteração qualitativa com a inclusão do item 1.41., conforme art. 81, inciso I, § 1º da Lei nº 13.303/2016.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000149/2017-01
PDF
Título
1º termo aditivo ao Aditivo ao Contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Abril
Exercício
2019
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da publicação DOU do 1º termo aditivo ao Contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Maio
Exercício
2019
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Apostilamento nº 01/2019 do contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Junho
Exercício
2019
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 13/2017 - AFIP
Número do aditivo
2
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogar por mais 20 (vinte) meses do prazo de vigência, de 09/12/2020 a 09/08/2022, completando, portanto, o período limite de 60 (sessenta) meses conforme fixado no Edital.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000149/2017-01
PDF
Título
2º termo aditivo ao Contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Dezembro
Exercício
2020
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da publicação no DOU do 2º termo aditivo ao Contrato nº 13/2017 - AFIP
Mês
Janeiro
Exercício
2021
Categoria
Contratos
Data da Publicação