Contrato 11/2019
Órgão Superior
Ministério da Defesa
Unidade Administrativa dos Serviços Gerais (UASG)
710300
Número do Contrato
11/2019
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
Tipo de Contrato
Afastamento de Licitação
Número do Processo Licitatório
01/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada para a conclusão da fabricação, montagem e fornecimento do vaso e estruturas internas da contenção e a fabricação do tanque de blindagem primária incluindo seu tanque de expansão e os seus trocadores de calor do LABGENE (Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica), conforme Especificação de Compra nº R11.01-1400-AC-0017 rev.3, Proposta Técnico-Comercial nº 089/19 rev.1 e seus anexos e demais elementos técnicos anexos
Ano
2019
Empresa
NUCLEBRÁS INDÚSTRIAS PESADAS S.A. - NUCLEP
CNPJ
42.515.882/0003-30
Legislação
Período de Vigência
-
Valor do Contrato
R$ 62.326.152,06
Situação do Contrato
ATIVO
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Título
Termo de Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Outubro
Exercício
2019
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - Termo de Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Abril
Exercício
2020
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
01
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
a) realizar a readequação ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid); b) realizar a retirada do Escopo Adicional do Anexo III, (item 6 da Proposta nº 089/2019R1), referente à Calota de Vante; c) supressão de R$ 7.174.273,73 (sete milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) do valor inicialmente contratado, resultante das alterações realizadas; e d) substituição dos Anexos III, IV, V e VI da Proposta Técnica-Comercial nº 089/2019 Rev. 1 e seus anexos, inicialmente apresentada, pela Proposta Técnica-Comercial nº 089/2019 Rev.2 com os novos anexos III, IV, V e VI, atualizados e revisados.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Setembro
Exercício
2020
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Agosto
Exercício
2020
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
02
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a forma de garantia prevista no item 9.3, do contrato original, devido as dificuldades apresentadas pela CONTRATADA para contratação da garantia na modalidade de Fiel Depositário. Em virtude da situação apresentada a Contratada optou em endossar seu seguro patrimonial de bens que já possuía, acrescentando os materiais do Contratante, cobrindo-os contra Roubo e/ou Furto qualificado e complementando essa garantia oferecida à Contratante, com Carta do Diretor-Presidente da Contratada, responsabilizando-se pelo ressarcimento desses materiais depositados naquela empresa, em casos de extravio, furto simples e mau uso, bem como comprometeu-se, também, a responsabilizar-se pelo valor da franquia que consta no Endosso. Diante do acima exposto e com base no artigo 81, inciso III da Lei nº 13.303/2016, fica alterada a Cláusula Nona – GARANTIAS CONTRATUAIS E ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO – Item 9.3.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Fevereiro
Exercício
2021
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Março
Exercício
2021
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
03
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Alteração do valor contratual em função de inclusão de escopos adicionais demandados pela área técnica. Valor do acréscimo R$ 204.927,78 (duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total acumulado de R$ 55.389.626,81 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos).
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Janeiro
Exercício
2022
Categoria
Contrato
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Janeiro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato
Número do aditivo
04
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
CONVALIDAÇÃO DO ACRÉSCIMO de R$ 104.258,89 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), que representa 0,19% do valor contratual vigente, perfazendo o valor total acumulado de R$ 55.493.885,70 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), conforme Anexo IV R3 – PLANILHA DE CUSTOS AGREGADA, Anexo V R3 – PLANILHA DE CUSTOS ANALÍTICA e Anexo VI R3 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PRAZOS CONTRATUAIS.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Junho
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Junho
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
05
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Alteração do valor contratual em função de inclusão de escopos adicionais demandados pela área técnica. Acréscimo de R$ 670.635,94 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total acumulado de R$ 56.164.521,64 (cinquenta e seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Agosto
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Agosto
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
06
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogação dos prazos de conclusão dos eventos do cronograma físico-financeiro (CFF), a subdivisão de eventos em subeventos (granularidade), o pagamento parcial de eventos e subeventos, e a alteração do critério de medição (pagamento parcial de eventos e subeventos), em função da revisão do Anexo VI - Cronograma Físico-Financeiro e Prazos Contratuais do contrato, sem mudança do valor atualizado contratado.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Outubro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Outubro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
07
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Acréscimo referente ao recebimento técnico diferenciado de consumíveis de soldagem fornecidos pela Contratante e aquisição para reposição devido à reprovação parcial e acréscimo de itens referente à pintura das selas móveis e suas chapas de base.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Novembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
08
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Acréscimo em função do pleito apresentado pela CONTRATADA para os serviços adicionais de análise e revisão do projeto do bloco 40 do LABGENE: a) Avaliação e revisão de projetos do convés dos geradores de vapor (GVs); b) Avaliação e revisão de projetos da boca de troca de combustível (BT); c) Elaboração do projeto para travamento do casco; e d) Avaliação e revisão de projeto do tanque de blindagem primária (TBP)
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Novembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
09
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Acréscimo de valor em função do custo adicional relativo aos serviços de escolta armada para transporte das anteparas de vante e ré entre Itaguaí/RJ para Iperó/SP, sem alteração no prazo final de vigência.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Novembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
10
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Alteração do percentual de adiantamento previsto no contrato original de 30% (trinta por cento) para até 49% (quarenta e nove por cento) tendo em vista que a CONTRATADA tem tido a necessidade de investir, ou seja, aportar recursos financeiros em aquisição de materiais de consumo, ferramentas e também em equipamentos para a execução do objeto contratado e acréscimo do valor contratual em função da necessidade da inclusão de serviços adicionais de engenharia para desenvolvimento de solução técnica a fim de viabilizar a montagem do vaso de contenção na sela fixa e nas selas móveis do Bloco 40 do LABGENE.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
11
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Acréscimo de valor contratual em função da necessidade de revisão do Cronograma Físico-Financeiro e a aceleração do ritmo de execução dos serviços, demandados pela área técnica da DDNM e, em consequência pela AMAZUL.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
11º Termo de Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 11º Termo de Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2022
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
12
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Acréscimo no do valor contratual em função da necessidade de incremento de custos adicionais para o tratamento térmico e inspeção pelo OSTI de peças forjadas do Grupo 30 do Bloco 40 do LABGENE.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Julho
Exercício
2023
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Julho
Exercício
2023
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
13
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
O acréscimo do valor contratual em função da necessidade da inclusão de escopo adicional demandado pela área técnica, para avaliação e revisão de projeto das jazentes das bombas do Grupo 23 do Circuito Primário do Bloco 40 da LABGENE.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Outubro
Exercício
2023
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Outubro
Exercício
2023
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
14
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratado.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Janeiro
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Janeiro
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
15
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratado, relacionado à atualização do cronograma das obras de prontificação do Bloco 40 do LABGENE.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
15º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Maio
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Junho
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
Aditivo ao Contrato nº 11/2019
Número do aditivo
16
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Objeto do aditivo
Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratado, relacionado à atualização do cronograma das obras de prontificação do Bloco 40 do LABGENE.
Período de vigência
a
Número Único de Protocolo (NUP)
61985.000679/2019-11
PDF
Título
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação
PDF
Título
Extrato da Publicação no DOU - 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 - NUCLEP
Mês
Dezembro
Exercício
2024
Categoria
Contratos
Data da Publicação