Convênios e Transferências

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL/SP - CNPJ nº 18.910.028/0001-21. 
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Realização de Estudos Voltados para a Gestão de Negócio Sustentável para o Empreendimento do Reator Multipropósito Brasileiro (Rmb)", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. 
PROCESSO: 25004.004798/2018-97. 
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 
1) MINISTÉRIO: R$ 4.800.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2015.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. 
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). 
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/07/2020. 
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 136/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001
Convenente: AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 18.910.028/0001-21. 
Valor Total: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)
Vigência: 26/11/2018 a 06/06/2021
Data da Assinatura: 05/11/2019

Unidade Descentralizadora: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 8.000.000,00
Início: 22/11/2019
Término: 31/12/2022
Objeto: Realização de atividades específicas (elaboração de projeto de Engenharia) pela unidade descentralizada (AMAZUL) em benefício da unidade descentralizadora dos recursos (INB)
Data de Assinatura: 22/11/2019

NUP: 61985.001439/2022-21. Protocolo de intenções nº 04/2022. Objeto: Cooperação técnica e científica, visando o desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de interesse mútuo das instituições partícipes, assumindo reciprocamente o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 21/11/2027. Valor total: Sem valores. Partícipe: Universidade de São Paulo, através da Escola Politécnica - POLIUSP. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Fundamentos legais: Art. 1 da Lei nº 8.958/1994, Acórdão nº 2.731/2008 - Plenário e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/11/2022.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 50.218.142,40
Início: 22/06/2022
Término: 22/06/2025
Objeto: Celebração de Termo de Execução Descentralizada(TED)entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, para a contratação de serviço técnico especializado para revisão e consolidação de documentação técnica necessária para o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de controle e proteção, análise do projeto eletromecânico e qualificação do elemento combustível do projeto do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 883.167,00
Início: 17/05/2023
Término: 17/02/2027
Objeto: Serviço de verificação técnica independente, nas área de engenharia mecânica e engenharia civil, visando à emissão de relatórios de aprovação, a serem encaminhados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM), das estruturas classificadas como de segurança nuclear dos empreendimentos LABGENE, PROTER (BLOCO-40), LABMAT e LEI, sob coordenação técnica da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha (DDNM), conforme Especificação de Compra, Aquisição e Serviço nº R11.99-9104-AC-0001, de 04 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 12/05/2023

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 139.645.000,00
Início: 31/07/2023
Término: 30/07/2025
Objeto: Suporte Metodológico e Serviço Técnico Especializado para a Consolidação do Projeto Básico dos Sistemas  do Prédio Auxiliar Controlado (PAC), do Prédio do Combustível (PC) e de Ventilação e Ar Condicionado (HVAC) do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), incluindo os sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura, realização de estudos de engenharia, a atualização da lista de documentos técnicos e do modelo 3D associado, bem como a coordenação da execução dos 3 Pacotes de Trabalho (PAC, PC, HVAC), visando ao lançamento futuro das Fases de Projeto Executivo e Construção (Fase 2).
Data da Assinatura: 31/07/2023

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Objeto: Fabricação e Montagem Eletromecânica (MEM) de Sistemas do LABGENE.

NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades escolares para filhos de empregados partir da Creche (um ano de idade), Educação Infantil e Ensino Fundamental primeiro segmento (até o quinto ano). Vigência: 36 (trinta) meses, ou seja até 31/08/2026. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.