Convênios e Transferências

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 50.218.142,40
Início: 22/06/2022
Término: 22/06/2025
Objeto: Celebração de Termo de Execução Descentralizada(TED)entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, para a contratação de serviço técnico especializado para revisão e consolidação de documentação
técnica necessária para o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de controle e proteção, análise do projeto eletromecânico e qualificação do elemento combustível do projeto do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).

NUP: 61985.001439/2022-21. Protocolo de intenções nº 04/2022. Objeto: Cooperação técnica e científica, visando o desenvolvimento de projetos ou tecnologias para aplicação em áreas de interesse mútuo das instituições partícipes, assumindo reciprocamente o compromisso de atuar de maneira articulada e em parceria. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 21/11/2027. Valor total: Sem valores. Partícipe: Universidade de São Paulo, através da Escola Politécnica - POLIUSP. CNPJ: 63.025.530/0001-04. Fundamentos legais: Art. 1 da Lei nº 8.958/1994, Acórdão nº 2.731/2008 - Plenário e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/11/2022.

NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades escolares para filhos de empregados partir da Creche (um ano de idade), Educação Infantil e Ensino Fundamental primeiro segmento (até o quinto ano). Vigência: 36 (trinta) meses, ou seja até 31/08/2026. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.