Convênios e Transferências

NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024.

NUP: 61985.001647/2023-10. Objeto: Parceria para que os empregados AMAZUL, ativos e afastados, possam acessar os planos e os programas de benefícios oferecidos pelo Empório Naval, desde que estes optem, de livre iniciativa, por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de ASSOCIADO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/12/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COOPERACAO E APOIO NAVAL - ACANTHUS - EMPÓRIO NAVAL. CNPJ: 28.923.079/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/12/2023.

NUP: 61985.000865/2020-86. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal (AMAZUL), bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal(AMAZUL) aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Prazo de vigência: 01/09/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Anuente: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/2885-19. Fundamento legal: IN SG/MP nº 05/2017. Data da assinatura: 01/09/2020.

NUP: 61985.000785/2020-21. Processo de Abertura de Cooperação nº 02/2020. Objeto: Delegar a FUNDEP a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa. Prazo de vigência: 02/10/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.303/2016. Data da assinatura do Acordo de Cooperação: 02/10/2020.

Nº Processo: 01342.001405/2019-75
NATUREZA: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 que entre si celebram a CNEN e AMAZUL.
UG REPASSADORA: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) CNPJ 00.402.552/0001-26 UGR 113209 - GESTÃO 11501.
UG RECEBEDORA: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A (AMAZUL) CNPJ 18.910.028/0001-21 UG 710300 – GESTÃO 52233. 
OBJETO: Realização de atividades específicas da AMAZUL em benefício da CNEN, através do IPEN para a implantação das boas práticas de fabricação e obtenção dos registros de radiofármaos produzidos junto à ANVISA. 
VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 31/08/2025. 
VALOR: R$ 9.281.475,00 (nove milhões duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e e setenta e cinco reais) 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 7.990.000,00
Início: 21/09/2021
Término: 22/08/2022
Objeto: Serviço Técnico Especializado para revisão e consolidação de documentação técnica necessária para o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de controle e proteção, análise do projeto eletromecânico e qualificação do elemento combustível do projeto do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 48.000.000,00
Início: 01/09/2021
Término: 31/12/2022
Objeto: Serviço Técnico Especializado para análise do grau de maturidade, consistência e completeza dos documentos que compõem o Projeto Básico dos empreendimentos denominados Prédio Auxiliar Controlado (PAC) e Prédio do Combustível (PC), e dos Sistemas de Ventilação e Ar Condicionado (HVAC) do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), incluindo os sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces que constem na sua estrutura, com a elaboração de relatório conclusivo, incluindo uma linha de Base de Requisitos e uma Base de Documentação para a cotação e o lançamento da fase de Projeto Executivo e de Construção. 
Data de Assinatura: 01/09/2021

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 49.340.000,00
Início: 17/11/2021
Término: 17/04/2025
Objeto: O objeto do presente TED, dentro do contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), consiste de serviços de consultoria para o ganho de maturidade técnica do Projeto da Planta Nuclear Embarcada do SN-BR (PNE), por meio da obtenção, seja de dados acerca de equipamentos críticos da PNE, seja de propostas de soluções técnicas customizadas para sistemas a serem empregados em uma planta nuclear para submarinos, podendo incluir a construção de protótipos e a realização de ensaios. 
Data de Assinatura: 17/11/2021 

NUP: 61985.001678/2022-81. Objeto: formalizar as bases da cooperação técnico-científica e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da  pesquisa, desenvolvimento, execução e gerenciamento de projetos relacionados à geração de energia e ao ciclo do combustível nuclear, além de outras matérias de interesse comum, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Vigência: 10 (dez) anos, ou seja, até 16/03/2033. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA - DGDNTM. CNPJ: 09.462.873/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/03/2023.

NUP: 61985.000048/2024-51. Objeto: ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 26/02/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/02/2024.