Convênios e Transferências

NUP: 61985.000478/2023-92. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos regulares do ensino fundamental ou médio válido para 01 (um) dependente de empregado da AMAZUL, na forma do que dispõe o Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 26/04/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS - COLÉGIO SANTA ESCOLÁSTICA. CNPJ: 50.806.223/0001-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/04/2023

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto ampliar a capacitação em gestão do conhecimento, por meio da ampliação de competências dos empregados AMAZUL, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. O Convênio atrela-se ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2022, firmado entre as partes, em 4 de fevereiro de 2022. Prazo de execução: 33 (trinta e três) meses, ou seja até 04/01/2025. Prazo de vigência: 35 (trinta e cinco) meses, ou seja até 04/03/2025. Valor total: R$ 662.630,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais). Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2022.

NUP: 61985.000024/2022-31.  ACT Nº 01/2022-00. Objeto: delegar à FUNDAÇÃO PATRIA a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para a Implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa, fundamentado no art. 3º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.958/94, cumulado com o art. 18º, parágrafo único, da Lei nº 10.973/2004, com a finalidade de apoiar os projetos institucionais da empresa. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/02/2027. Valor: sem valores. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/02/2022.

NUP: 61985.000634/2021-53. Objeto: realização de ações conjuntas na área de Gestão de Pessoas, congregando atividades associadas à Recrutamento e Seleção de Pessoal, Desenvolvimento de Lideranças, Estruturação de Carreiras e Pesquisa Salarial, Gestão do Conhecimento, Gestão de Benefícios, Gestão de Processos Administrativos Disciplinares e outras atividades correlatas. Vigência: 05 (cinco) anos, ou seja até 13/09/2026. Valor: Sem valores. Partícipe: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/09/2021.

NUP: 61985.000220/2024-77. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 07/03/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: QUACATU EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 056.085.889/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2024.

NUP: 61985.001647/2023-10. Objeto: Parceria para que os empregados AMAZUL, ativos e afastados, possam acessar os planos e os programas de benefícios oferecidos pelo Empório Naval, desde que estes optem, de livre iniciativa, por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de ASSOCIADO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/12/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COOPERACAO E APOIO NAVAL - ACANTHUS - EMPÓRIO NAVAL. CNPJ: 28.923.079/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/12/2023.

NUP: 61985.000865/2020-86. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal (AMAZUL), bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal(AMAZUL) aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Prazo de vigência: 01/09/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Anuente: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/2885-19. Fundamento legal: IN SG/MP nº 05/2017. Data da assinatura: 01/09/2020.

NUP: 61985.000785/2020-21. Processo de Abertura de Cooperação nº 02/2020. Objeto: Delegar a FUNDEP a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa. Prazo de vigência: 02/10/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.303/2016. Data da assinatura do Acordo de Cooperação: 02/10/2020.

NUP: 61985.000658/2020-21. objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o estabelecimento de condições e procedimentos com vistas ao acesso dos empregados públicos, vinculados à AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, aos Programas Assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA, desde que estes optem por integrar os quadros associativos da CAIXA DE ASSISTÊNCIA, passando à condição de ASSOCIADO, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico PB-AGB nº 01-2020. Prazo de Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2025. Partícipe: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIPECq. CNPJ: 04.955.204/0001-37. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/08/2020.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL/SP - CNPJ nº 18.910.028/0001-21. 
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Realização de Estudos Voltados para a Gestão de Negócio Sustentável para o Empreendimento do Reator Multipropósito Brasileiro (Rmb)", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. 
PROCESSO: 25004.004798/2018-97. 
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 
1) MINISTÉRIO: R$ 4.800.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.572.2015.20K7.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. 
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). 
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/07/2020. 
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 136/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001
Convenente: AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 18.910.028/0001-21. 
Valor Total: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)
Vigência: 26/11/2018 a 06/06/2021
Data da Assinatura: 05/11/2019