Convênios e Transferências

NUP: 61985.000200/2023-15. Objeto: concessão de descontos na matrícula e nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Convenente. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 17/02/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO PRIMEIRO MUNDO EPP LTDA. CNPJ: 53.821.294/0001-89. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/02/2023.

NUP: 61985.000201/2023-60. Objeto: concessão de descontos e vantagens nas aquisições de buffet por quilo, rodízio de pizza e pratos à la carte oferecidos pela Convenente, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 22/03/2028. Valor: sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CMG RESTAURANTE LTDA EPP (PONCHO VERDE). CNPJ: 04.873.559/0001-87. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/03/2023.

NUP: 61985.000478/2023-92. Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos regulares do ensino fundamental ou médio válido para 01 (um) dependente de empregado da AMAZUL, na forma do que dispõe o Convênio. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 26/04/2028. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS - COLÉGIO SANTA ESCOLÁSTICA. CNPJ: 50.806.223/0001-19. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/04/2023

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Este Convênio tem por objeto a cessão de direitos e obrigações, na utilização das instalações do CEPEUSP, por parte dos funcionários da AMAZUL, para fins de prática de atividades físicas e esportivas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 27/07/2023. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SP - CEPEUSP, CNPJ: 63.025.530/0084-31. Data da assinatura: 27/02/2022.

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto ampliar a capacitação em gestão do conhecimento, por meio da ampliação de competências dos empregados AMAZUL, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. O Convênio atrela-se ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2022, firmado entre as partes, em 4 de fevereiro de 2022. Prazo de execução: 33 (trinta e três) meses, ou seja até 04/01/2025. Prazo de vigência: 35 (trinta e cinco) meses, ou seja até 04/03/2025. Valor total: R$ 662.630,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais). Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2022.

NUP: 61985.000621/2023-46. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este Convênio. Vigência: 24 (doze) meses, ou seja até 19/07/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABA EIRELLI - COLÉGIO SOROCABA. CNPJ: 26.837.262/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/07/2023.

NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº 5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª etapa da 2ª fase de implantação do empreendimento da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025. Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS – FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023.

NUP: 61985.000634/2021-53. Objeto: realização de ações conjuntas na área de Gestão de Pessoas, congregando atividades associadas à Recrutamento e Seleção de Pessoal, Desenvolvimento de Lideranças, Estruturação de Carreiras e Pesquisa Salarial, Gestão do Conhecimento, Gestão de Benefícios, Gestão de Processos Administrativos Disciplinares e outras atividades correlatas. Vigência: 05 (cinco) anos, ou seja até 13/09/2026. Valor: Sem valores. Partícipe: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/09/2021.

NUP: 61985.000024/2022-31.  ACT Nº 01/2022-00. Objeto: delegar à FUNDAÇÃO PATRIA a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para a Implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa, fundamentado no art. 3º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.958/94, cumulado com o art. 18º, parágrafo único, da Lei nº 10.973/2004, com a finalidade de apoiar os projetos institucionais da empresa. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/02/2027. Valor: sem valores. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/02/2022.

NUP: 61985.000658/2020-21. objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o estabelecimento de condições e procedimentos com vistas ao acesso dos empregados públicos, vinculados à AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. – AMAZUL, aos Programas Assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA, desde que estes optem por integrar os quadros associativos da CAIXA DE ASSISTÊNCIA, passando à condição de ASSOCIADO, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico PB-AGB nº 01-2020. Prazo de Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2025. Partícipe: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIPECq. CNPJ: 04.955.204/0001-37. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/08/2020.