Convênios e Transferências

NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº 5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª etapa da 2ª fase de implantação do empreendimento da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025. Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS – FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023.

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Este Convênio tem por objeto a cessão de direitos e obrigações, na utilização das instalações do CEPEUSP, por parte dos funcionários da AMAZUL, para fins de prática de atividades físicas e esportivas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 27/07/2023. Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SP - CEPEUSP, CNPJ: 63.025.530/0084-31. Data da assinatura: 27/02/2022.

NUP: 61985.000826/2023-21. Objeto: Desenvolver sistema de gerenciamento de atividades e de metodologias analíticas utilizando ferramentas computacionais amplamente aplicadas na área nuclear para aperfeiçoar e complementar as atividades em curso no âmbito do processo de Licenciamento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 06/01/2026. Valor total: R$ 2.762.897,15 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 06/07/2023.

NUP: 61985.001529/2023-01. Objeto: Concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela Convenente, aos
dependentes de empregados da AMAZUL. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI-EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023

NUP: 61985.000205/2022-67. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto ampliar a capacitação em gestão do conhecimento, por meio da ampliação de competências dos empregados AMAZUL, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. O Convênio atrela-se ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2022, firmado entre as partes, em 4 de fevereiro de 2022. Prazo de execução: 33 (trinta e três) meses, ou seja até 04/01/2025. Prazo de vigência: 35 (trinta e cinco) meses, ou seja até 04/03/2025. Valor total: R$ 662.630,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta reais). Partícipes: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA, CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2022.

NUP: 61985.000201/2023-60. Objeto: concessão de descontos e vantagens nas aquisições de buffet por quilo, rodízio de pizza e pratos à la carte oferecidos pela Convenente, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 22/03/2028. Valor: sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CMG RESTAURANTE LTDA EPP (PONCHO VERDE). CNPJ: 04.873.559/0001-87. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/03/2023.

NUP: 61985.001340/2022-20. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 03/10/2027. Valor: sem valores envolvidos. Convenente: ESCOLA DE IDIOMAS INTERLINGUA EIRELI ME. CNPJ: 16.887.271/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/10/2022.

NUP: 61985.000785/2020-21. Processo de Abertura de Cooperação nº 02/2020. Objeto: Delegar a FUNDEP a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa. Prazo de vigência: 02/10/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 8.958/1994, nº 10.973/2004 e nº 13.303/2016. Data da assinatura do Acordo de Cooperação: 02/10/2020.

NUP: 61985.000865/2020-86. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal (AMAZUL), bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal(AMAZUL) aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Prazo de vigência: 01/09/2025, correspondendo a 60 (sessenta) meses. Anuente: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/2885-19. Fundamento legal: IN SG/MP nº 05/2017. Data da assinatura: 01/09/2020.

NUP: 61985.000634/2021-53. Objeto: realização de ações conjuntas na área de Gestão de Pessoas, congregando atividades associadas à Recrutamento e Seleção de Pessoal, Desenvolvimento de Lideranças, Estruturação de Carreiras e Pesquisa Salarial, Gestão do Conhecimento, Gestão de Benefícios, Gestão de Processos Administrativos Disciplinares e outras atividades correlatas. Vigência: 05 (cinco) anos, ou seja até 13/09/2026. Valor: Sem valores. Partícipe: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/09/2021.