Convênios e Transferências

NUP: 61985.001757/2024-54. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto aprimoramento das capacidades técnica e comercial da AMAZUL nos aspectos relacionados à irradiação de alimentos e produtos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10/04/2026. Valor total: R$ 1.499.979,32 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:10/10/2024.

NUP: 61985.000416/2025-42. Convênio nº 01/2025-00. Objeto: aprimorar e integrar os sistemas de gerenciamento de projetos e gerenciamento de riscos em projetos da AMAZUL para prestar melhor suporte aos gerentes de projetos, estruturar e padronizar os processos da gestão de projetos e de riscos em projetos, elevar o grau de maturidade de gerenciamento de projetos da empresa e, com isso, ampliar as chances de sucesso e os benefícios gerados pelos projetos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/11/2026. Valor total: R$ 1.244.243,21 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.

NUP: 61985.000194/2015-96. Objeto: Regulamentar o estabelecimento,pelo banco, dos critérios para a abertura de Depósito de Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela AMAZUL, bem como viabilizar o acesso da AMAZUL ao saldos e extratos de todos os "eventos". Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/5766-54. Fundamento legal:Instrução Normativa/SLTI/MP nº 02 de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores. Vigência: 09/03/2015 a 08/03/2020. Data da assinatura: 09/03/2015.

NUP: 61985.000089/2025-29. Objeto: Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO,doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 27/02/2025 até 27/02/2030. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/02/2025

Objeto: Estabelecer as obrigações, responsabilidades, regras e condições em que ocorrerá a cooperação técnica e administrativa nas atividades conjuntas a serem desenvolvidas pelos PARTÍCIPES visando à prontificação e o comissionamento da USEXA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. PARTÍCIPES: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS S/A - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; e AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/12/2024.

NUP: 61985.000889/2024-69. Objeto: Celebração de Convênio com a concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: NÚCLEO DE ENSINO DE FRANCÊS E INGLÊS LTDA - NEFI. CNPJ: 57.337.205/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.

NUP: 61985.000903/2024-24. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: COLÉGIO ELOO DE IPERÓ LTDA. CNPJ:18.855.306/0001-95. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.

NUP: 61985.000890/2024-93. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes, na forma do que dispõe este instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 12/06/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA. CNPJ: 45.718.988/0001-67. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.

NUP: 61985.001152/2024-63. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 22/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: LUA DE ALGODÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. CNPJ: 65.030.546/0001-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.

NUP: 61985.000557/2024-84. Objeto: Desenvolvimento e implementação de plataforma computacional para atender a metodologia BIM nos processos de elaboração de projetos de engenharia na empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 30/04/2026. Valor total estimado: R$ 1.032.363,75 (Hum milhão e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2024.