Convênios e Transferências

NUP: 61985.000850/2019-84. Objeto: Acordo de Parceria para pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, doravante simplesmente, ACORDO, objetiva estabelecer uma relação de mútua cooperação, parceria e comunhão de esforços das PARTES, para o desenvolvimento das atividades relativas à execução do “Projeto de Implantação de Gestão do Conhecimento na INBRA”, doravante simplesmente PROJETO. PARTÍCIPE: GRUPO INBRA. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2022. Data da assinatura: 19/06/2020.

NUP: 61985.000435/2016-88. Objeto: Convênio de adesão para prestação de serviço de Plano de Previdência Privada complementar para os funcionários da AMAZUL. Prazo de vigência: indeterminado. Valor Total: SEM VALORES. PARTÍCIPE: BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensão Banco do Brasil. CNPJ: 00.544.659/0001-09. Data da assinatura: 26/10/2016.

NUP: 61985.000784/2020-86. Objeto: Capacitação de empregados da AMAZUL com o propósito de aperfeiçoar conhecimentos que serão aplicados a curto prazo nos empreendimentos nos quais a empresa participa. Prazo de vigência: 42 (quarenta e dois) meses, ou seja, até 16/10/2024. Valor total: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Partícipe: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/04/2021.

NUP: 61985.000438/2021-89. Convênio de Cooperação Educacional nº 03/2021-00. Objeto: Cooperação educacional, para extensão de benefícios aos empregados da AMAZUL, e a seus dependentes diretos, inclusive cônjuge, assim como também o responsável financeiro, em cursos oferecidos pelo MACKENZIE, a seguir denominados Beneficiários. Vigência: prazo indeterminado. Valor total: Não há valores envolvidos. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/11/2021.

NUP: 61985.001117/2021-00. Objeto: Capacitação de empregados da AMAZUL com o propósito de qualificá-los em atividades relacionadas à Análise Probabilística de Segurança (APS) e Análise de Acidentes Severos (AAS). Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 25/05/2023. Valor total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Partícipe: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/11/2021.

NUP: 61985.000148/2021-35. Objeto: ampliação e modernização da infraestrutura de hardware e software para o desenvolvimento de projetos da AMAZUL. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/10/2022. Valor total: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Partícipe: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 08/04/2021.

NUP: 61985.001686/2022-28. Objeto: concessão de descontos nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja até 02/12/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - IPETEC. CNPJ: 08.491.483/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/12/2022.

NUP: 61985.000826/2023-21. Objeto: Desenvolver sistema de gerenciamento de atividades e de metodologias analíticas utilizando ferramentas computacionais amplamente aplicadas na área nuclear para aperfeiçoar e complementar as atividades em curso no âmbito do processo de Licenciamento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 06/01/2026. Valor total: R$ 2.762.897,15 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 06/07/2023.

NUP: 61985.001340/2022-20. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 03/10/2027. Valor: sem valores envolvidos. Convenente: ESCOLA DE IDIOMAS INTERLINGUA EIRELI ME. CNPJ: 16.887.271/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/10/2022.

NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº 5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª etapa da 2ª fase de implantação do empreendimento da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025. Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS – FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023.