Convênios e Transferências

NUP: 61985.000980/2025-65. Convênio nº 03/2025-00. Objeto: promover a capacitação técnica especializada de empregados da AMAZUL que compõem equipes ligadas às atividades finalísticas, por meio da realização de treinamentos específicos e da participação institucional em eventos técnicos e científicos relevantes do setor nuclear. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, ou seja, até 16/07/2028. Valor total: R$ 1.476.800,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos reais e sessenta centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 16/07/2025.
 

NUP: 63232.002233/2024-19. Objeto: Cooperação técnico-científica e administrativa no desenvolvimento de ações conjuntas de negociação, licitação, gestão e fiscalização das contratações necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 26/06/2025 até 26/06/2030. PARTÍCIPE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO – CTMSP. CNPJ:  09.462.873/0001-90. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/06/2025.

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 43.540.000,00
Início: 03/09/2024
Término: 03/09/2027
Objeto: Apoio técnico de engenharia afeto à prontificação da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), compreendendo 12 postos de trabalho para a AMAZUL-Sede e 24 postos de trabalho para a MB.
Data da Assinatura: 03/09/2024

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 15.300.000,00
Início: 22/12/2022
Término: 22/12/2024
Objeto: O objeto do presente TED, dentro do contexto do Programa Nuclear da marinha (PNM), consiste no fornecimento de painéis classe nuclear (1E) e painéis sísmicos não nuclear (N1E) a serem instalados no PANC (Prédio Auxiliar Não Controlado) do LABGENE.
Data da Assinatura: 22/12/2022

Unidade Descentralizadora: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
Unidade Responsável pelo Acompanhamento da Execução: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM
Unidade Descentralizada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
Valor (R$): 23.444.000,00
Início: 03/09/2024
Término: 03/09/2027
Objeto: Serviços e aquisições afetos à prontificação da Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA)

NUP: 61985.001757/2024-54. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei nº 8.958/1994, tem por objeto aprimoramento das capacidades técnica e comercial da AMAZUL nos aspectos relacionados à irradiação de alimentos e produtos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10/04/2026. Valor total: R$ 1.438.808,42 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:10/10/2024.

NUP: 61985.000416/2025-42. Convênio nº 01/2025-00. Objeto: aprimorar e integrar os sistemas de gerenciamento de projetos e gerenciamento de riscos em projetos da AMAZUL para prestar melhor suporte aos gerentes de projetos, estruturar e padronizar os processos da gestão de projetos e de riscos em projetos, elevar o grau de maturidade de gerenciamento de projetos da empresa e, com isso, ampliar as chances de sucesso e os benefícios gerados pelos projetos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 08/11/2026. Valor total: R$ 1.244.243,21 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.

NUP: 61985.000194/2015-96. Objeto: Regulamentar o estabelecimento,pelo banco, dos critérios para a abertura de Depósito de Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela AMAZUL, bem como viabilizar o acesso da AMAZUL ao saldos e extratos de todos os "eventos". Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/5766-54. Fundamento legal:Instrução Normativa/SLTI/MP nº 02 de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores. Vigência: 09/03/2015 a 08/03/2020. Data da assinatura: 09/03/2015.

NUP: 61985.000089/2025-29. Objeto: Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela CONTRATANTE do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO,doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 27/02/2025 até 27/02/2030. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/02/2025

Objeto: Estabelecer as obrigações, responsabilidades, regras e condições em que ocorrerá a cooperação técnica e administrativa nas atividades conjuntas a serem desenvolvidas pelos PARTÍCIPES visando à prontificação e o comissionamento da USEXA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. PARTÍCIPES: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS S/A - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; e AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/12/2024.